Congresso tenta acelerar tramitação do orçamento, que prevê R$ 38 bi para educação

Trabalhadores da educação devem ficar atentos: embora o parecer preliminar do Orçamento Geral da União para 2013 ainda não tenha sido analisado pela Comissão Mista de orçamento (CMO) a pouco mais de um mês do recesso do Congresso Nacional, o presidente do grupo de trabalho, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), convocou sete reuniões nestas terça (20) e quarta-feira (21) para tentar acelerar o processo. A matéria, que prevê verba de mais de R$38 bilhões para a educação (14,4% a mais que em 2012), está diretamente relacionada a duas reivindicações da categoria e que ainda não tiveram desfecho: os 10% do PIB para o setor, que ainda precisa passar pelo crivo do Senado, na votação no Plano Nacional da Educação (PNE), e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, diferentemente do que foi aprovado pelo Congresso.

A expectativa de deputados e senadores é conseguir finalmente aprovar o parecer preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que seja aberto o prazo para apresentação das emendas parlamentares ao texto, que serão divididas e agrupadas para serem apreciadas por relatores setoriais de diversas áreas.

Os relatores setoriais serão encarregados de subsidiar o relator geral com sugestões de investimentos em diversas áreas, incluindo a educação. Tudo isso deveria acontecer até o dia 18 de dezembro, quando está previsto o início do recesso legislativo no Congresso. Entretanto, os congressistas admitem a possibilidade de estender o prazo. Caso não haja uma conclusão até o Natal, a presidenta Dilma Rousseff poderá iniciar o terceiro ano de seu mandato sem que a peça orçamentária tenha sido aprovada.

Da redação, com informações da Agência Brasil