Com a presença de Mercadante e da Contee, Insaes será tema de debate na Câmara
O Projeto de Lei 4.372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), será debatido na próxima terça-feira (11) na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e da coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto. Pela importância do tema, a Contee convida todas as entidades filiadas a participarem do encontro, visto que o envolvimento dos trabalhadores da educação é fundamental nesse debate.
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Educação e Cultura da Casa e será realizada no plenário 10 do anexo II, às 14h. A proposta em tramitação é assinada por três ministros – Mercadante, Miriam Belchior (do Planejamento) e Guido Mantega (da Fazenda) – e visa a criar uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. Se o projeto for aprovado, o novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.
Conforme os argumentos do Governo, a criação do Insaes deve-se à necessidade de reestruturar o MEC para que sejam cumpridas metas de ampliação do acesso ao ensino superior e da qualidade das faculdades, previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Senado.
Na audiência, a Contee vai reforçar sua posição de que é urgente que o MEC fortaleça seu papel de supervisionar, fiscalizar e criar condições para os ciclos avaliativos da educação superior. Esta visão já foi manifesta ontem (5), em Brasília, pela coordenadora Secretaria de Relações Institucionais da Confederação, Nara Teixeira de Souza, em audiência com o relator do Insaes, deputado Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA).
Da redação
