É do educador Paulo Freire o pensamento segundo o qual “não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Pois foi através da palavra, do trabalho e da ação com reflexão – e vice-versa – que a Contee construiu o ano de 2012, marcado desde o princípio por conquistas, lutas e desafios.
Neste momento em que o mundo inteiro faz um balanço do ano que se encerra e sonha seus planos para aquele que começará no dia 1º de janeiro, a Contee também se dedica a relembrar cada batalha passada, porque são elas – aliadas à crença no poder transformador da educação – que nortearão os passos futuros.
Janeiro
Logo no primeiro mês de 2012, a Contee realizou, em Salvador, o VI Encontro Nacional dos Trabalhadores Técnicos Administrativos e Auxiliares. Foi um momento de reafirmação do grande valor desses profissionais na educação e, por consequência, na Contee.
Fevereiro
Com a convicção de que a comunicação é uma ferramenta imprescindível para o fortalecimento da luta sindical, a Contee promoveu, em fevereiro, um encontro com representantes das entidades filiadas de todo o Brasil com o objetivo de esclarecer as dúvidas e explorar as estratégias de divulgação da Campanha Salarial Nacional 2012 – criada pela Confederação – sob o tema “Tem algo errado no Ensino Privado”, com destaque para a reivindicação de aumento real e valorização das condições de trabalho.
Março
Em sua luta pela igualdade entre os gêneros, a Contee não deixou de marcar presença na marcha que tomou as ruas de São Paulo no dia 8 de março, intensificando o grito de que “A nossa luta é todo dia; somos mulheres e não mercadoria”.
No mesmo mês, a Contee reafirmou sua bandeira sobre a necessidade de regulação do ensino privado e se reuniu, em Brasília, com o então Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Luis Fernando Massonetto. No encontro, a Confederação manifestou sua preocupação em relação ao processo de financeirização do ensino.
Em defesa dos direitos dos trabalhadores, a Contee também denunciou o acesso antecipado dos representantes patronais ao relatório substitutivo do novo PNE na Câmara. A entidade manifestou profunda indignação, uma vez que o fato feriu diretamente os interesses do país e da sociedade brasileira, comprometendo o processo legítimo e democrático de construção e aprovação de políticas públicas para a educação.
Abril
A Contee participou, em Brasília, do seminário Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em debate, a crise da representatividade e a busca de saídas que fortaleçam e legitimem a atuação dos sindicatos, com a participação efetiva dos trabalhadores.
Maio
A Contee, juntamente com outras entidades nacionais de educação, assinou o Manifesto PNE Já, reivindicando 10% do PIB para educação pública e 50% dos royalties do fundo social do Pré-Sal para educação, ciência e tecnologia. A entidade também participou de ato público em defesa da aprovação imediata do novo plano na Câmara.
Nesse mês, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu representantes da diretoria da Contee em audiência realizada em Brasília. No primeiro encontro oficial entre dirigentes da Confederação e o novo ministro, a entidade destacou a luta pela regulamentação da educação privada e a importância do debate sobre a financeirização da educação superior – duas bandeiras da Confederação.
No último dia do mês, o jornalista Luís Nassif abriu o Seminário de Comunicação e Formação da Contee e destacou a importância da internet na atualidade e no processo de democratização da comunicação.
Junho
Dando continuidade à discussão iniciada no fim de maio, no primeiro dia de junho o Seminário de Comunicação e Formação da Contee abordou um tema fundamental na atualidade para as entidades e organizações de trabalhadores: o papel da imprensa sindical e a luta pela democratização da comunicação.
Em meados de 2012, representantes das entidades filiadas à Contee também participaram do X Seminário de Campanha e Negociação Salarial. Durante a atividade foi feito um balanço geral das negociações e uma avaliação da ação nacional “Tem algo errado no ensino privado”.
No mesmo mês, a Contee integrou a delegação da 1ª Missão de Solidariedade ao Povo Palestino.
Como a luta por uma educação pública, de qualidade, para todos e todas é uma bandeira histórica da Contee, a diretoria plena da Confederação manifestou apoio à greve dos trabalhadores em universidades federais, em consonância com o movimento que envolveu as entidades nacionais de educação de professores, estudantes e trabalhadores técnicos e administrativos.
Num mês de muitas batalhas, foi emocionante comemorar a aprovação, na Comissão Especial da Câmara, do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Durante a sessão, acompanhada de perto pela Contee, os parlamentares acataram a reivindicação dos movimentos nacionais de educação e aprovaram o investimento de 10% do PIB para a educação.
Julho
O sétimo mês do ano começou com a reação esperada dos inimigos do Brasil contra a aprovação do PNE pela Câmara. Mas a Contee rechaçou a posição da grande mídia e ressaltou o incômodo provocado nas elites pela vitória dos movimentos sociais. Uma carta aberta de reconhecimento aos parlamentares foi assinada por dezenas de entidades que defendem a educação.
No fim de julho, a Contee participou, no Chile, do IX Seminário da Rede Estrado, que teve como tema: Políticas Educativas na América Latina, Praxis docente e Transformação social.
No último dia do mês, veio a notícia de que instituições privadas de ensino superior foram beneficiadas e socorridas pelo Governo Federal, por meio da aprovação da Lei 12.688, que possibilita a quitação de até 90% das dívidas tributárias federais desses estabelecimentos através da oferta de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni). A medida foi repudiada pela Contee, que, além de ser contrária à opção continuada de transferência de recursos públicos para o setor privado de ensino, se opõe à premiação, via moratória de dívidas federais, de estabelecimentos que não honram suas obrigações fiscais.
Agosto
O mês começou com outro desafio: setores insatisfeitos do Governo federal, com apoio natural da imprensa conservadora, promoveram grande pressão para a protocolização de um recurso que obrigaria o PNE a ser apreciado em plenário na Câmara dos Deputados, ao invés de seguir direto ao Senado Federal. A Contee, assim como diversas outras entidades nacionais de educação, assumiu o compromisso de divulgar e fazer chegar ao conhecimento da população brasileira o nome dos deputados e deputadas que assinassem o recurso e se colocassem como adversários da educação e do desenvolvimento soberano do Brasil.
Já no fim de agosto, o VIII Conatee foi espaço democrático de debates e construções coletivas, principalmente num cenário político internacional de retirada de direitos dos trabalhadores.
Setembro
O Conatee teve sequência nos primeiros dias de setembro com a aprovação das alterações estatutárias, das resoluções sobre estrutura e organização sindical e com a eleição da nova diretoria.
Nesse mês, a Contee também se somou à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e chamou toda a sociedade brasileira para participar da mobilização virtual que exigiu o envio do PNE imediatamente para o Senado. A pressão surtiu efeito e o recurso que pedia a votação do projeto pelo plenário da Câmara foi derrubado.
A Contee participou, em setembro, da 8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE, no Recife, do Congresso Mundial de Professores, promovido pela Fise (Federação Internacional de Sindicatos da Educação), FSM (Federação Sindical Mundial) e Sinafum (União Nacional Força Unitária magistral da Venezuela), realizado em Caracas, na Venezuela, e da 8ª Conferência Mundial de Educação Superior e Pesquisa, na Argentina.
No fim do mês, mais uma conquista: após reivindicação da Contee, o MEC anunciou aumento da fiscalização, supervisão e apuração de irregularidades cometidas por IES de todo o país.
Outubro
Entidades da base da Contee celebraram o dia do professor em todo o Brasil.
No fim de outubro, a Contee realizou, em São Paulo, o XI Seminário de Campanha e Negociação Salarial, durante o qual também foi debatida a atual conjuntura econômica.
Novembro
“Uma derrota para educação, uma derrota para gerações!” Foi assim que a Contee classificou a votação na Câmara do PL dos royalties do petróleo, que não destinou 100% dos recursos para a educação.
“Etnia, Educação e Formação – Políticas Afirmativas e a Democratização da Cultura” foi o tema do seminário que a Contee realizou no Rio de Janeiro com a organização da Secretaria de Gênero e Etnia, antecipando a comemoração do Dia da Consciência Negra.
No Rio de Janeiro, a Contee também participou de audiência pública da CPI da Educação Superior Privada da Alerj.
Ainda em novembro, foram realizados a primeira reunião de gestão da nova diretoria plena da Contee e o primeiro encontro do Conselho de Federações da entidade.
Na Câmara dos Deputados, a Contee acompanhou a audiência pública que discutiu o processo de terceirização que vem afetando as relações de trabalho, com condições precárias e supressão dos direitos dos trabalhadores.
No fim do mês, a Confederação intensificou a campanha pela aprovação do PNE no Senado e divulgou folder, endereçado aos senadores e senadoras, a fim de tornar pública aos parlamentares e à sociedade a posição da Contee, cobrando agilidade na tramitação do texto.
A Contee também se engajou na campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
No Fórum Social Mundial Palestina Livre, o debate promovido pela Contee tornou públicas as violações de direitos humanos sofridas por estudantes e trabalhadores da educação na Palestina. Durante a mesa, foi lançado o livrete “Justiça, paz e liberdade para o povo palestino”, que apresenta as experiências de quem integrou a 1ª Missão de Solidariedade. Diretores da Contee também acompanharam a Marcha de Solidariedade à Palestina.
Dezembro
A Secretaria de Finanças da Contee reuniu tesoureiros das entidades filiadas para o encontro “Planejamento estratégico financeiro das entidades sindicais”, que teve duas finalidades: aproximar a Confederação dos sindicatos e federações e auxiliá-los a ampliar sua arrecadação.
A Contee também a acompanhou o lançamento da Conae/2014, no qual se debateu participação popular e gestão cooperativa.
A Secretaria de Relações Institucionais da Contee participou de audiência com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), relator do projeto que cria o Insaes. Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a Coordenação Geral da entidade defendeu o Insaes, enfatizando a necessidade de intervenção do Estado para garantir a qualidade da educação superior no Brasil e os riscos pedagógicos e trabalhistas trazidos pela financeirização do ensino.
Já no Senado, a Confederação acompanhou a leitura do relatório sobre o PNE e alertou que as emendas apresentadas ameaçam qualidade da educação e beneficiam setor privatista. A entidade ainda divulgou nota de repúdio e encaminhou à Casa propostas de emendas da Confederação, que já tinham sido apresentadas à matéria quando da tramitação na Câmara dos Deputados. A luta pela aprovação do PNE continuará forte em 2013.
Assim chegamos ao fim de 2012, carregando muitas vitórias, mas a certeza de que a luta se faz todos os dias e que as conquistas são resultado de construções coletivas. Fortalecer a ação de unidade dos(as) trabalhadores(as) é possibilitar avanços e transformações necessárias para obtenção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária.
Que venha 2013!
