Sinpro/RS: Pandemia fora de controle ameaça plano de reabertura de escolas no estado
Governo colheu sugestões de entidades para estruturar reabertura das atividades letivas, mas a classificação preliminar do Distanciamento Controlado aponta alto risco epidemiológico em 90% do estado
Por Gilson Camargo
om 469 dos 497 municípios previamente classificados com bandeira vermelha, o alerta para o descontrole da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul abrange mais de 10 milhões de pessoas. A 11ª rodada do Distanciamento Controlado apontou que 18 regiões de saúde, ou seja, 90% do território gaúcho, exceto Bagé e Pelotas, têm alto risco de contágio por Covid-19 pelos critérios de aumento de casos e óbitos e lotação de UTIs.
Esse cenário, no entanto, não tirou da agenda do empresariado e de boa parte da população a pressão para que o governo adote medidas de distensão do isolamento controlado, o que inclui uma eventual retomada das atividades letivas de forma presencial.
As regiões de saúde onde os novos casos e óbitos não param de crescer e a estrutura dos hospitais públicos já está no limite somam 10,3 milhões de pessoas, o equivalente a 91% da população do estado. A classificação é preliminar, pois 270 municípios podem solicitar a reclassificação para bandeira laranja, que indica risco médio. Desses, 59 já recorreram.
Os recursos serão julgados nesta segunda-feira, 20. Com cinco cidades no limite para a adoção de bandeira preta, o RS registrou 47.449 casos confirmados e 1.285 óbitos. A taxa de ocupação de leitos em UTI atingiu 78%. Porto Alegre, que pode decretar lock down nos próximos dias de acordo com o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), o sistema de saúde está com 92,1% de lotação.
Reabertura escalonada
Nesta semana, a Secretaria Estadual de Educação deve divulgar as diretrizes de um planejamento para a reabertura escalonada por níveis de ensino e de longo prazo do ano letivo com base em uma consulta virtual a entidades ligadas à Educação.
De 2 a 12 de julho, as mais diversas representações do setor enviaram sugestões para um planejamento do retorno das atividades letivas presenciais nos sistemas público e privado de ensino. As instituições de todos os níveis estão fechadas para aulas presenciais desde o dia 10 de maio, conforme Decreto 55.240, e seguem os protocolos de distanciamento com o cumprimento do calendário letivo através de atividades remotas.
O reinício das atividades “presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e adolescentes” é previsto no Decreto 55292, de 4 de junho, mediante cumprimento de pré-requisitos cumulativos.
Os estabelecimentos de ensino devem elaborar um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia que observe as medidas sanitárias permanentes e segmentadas estabelecidas conforme a região em que estejam situados, bem como as medidas municipais específicas. A reabertura da escola é vetada em regiões com bandeira vermelha ou preta.
O que diz o Conselho Estadual de Educação
Para o Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS), além de garantir o direito universal à educação, os sistemas de ensino devem assegurar as condições de segurança em um eventual retorno das atividades presenciais. “O que temos discutido é que pensar, planejar uma possibilidade de reabertura até pode acontecer”, observa a presidente do CEEd/RS, Marcia Adriana de Carvalho.
Porém, ela destaca que para isso, há que se ter segurança das autoridades de saúde de que isso é possível. “Também é necessário que todas as mantenedoras assegurem que serão atendidos todos os protocolos de segurança sanitária com base no sistema de monitoramento controlado do governo, tanto os protocolos permanentes, quanto os específicos por bandeiras. Com base nesses pressupostos, poderiam as mantenedoras, junto com as instituições de ensino, pensar em como seria esse retorno”.
O que diz o Sinepe/RS
O Sinepe/RS, que representa os estabelecimentos de ensino privado, informou que mantém sua posição pelo reinício das aulas nas regiões de saúde com classificação por bandeira amarela (risco baixo) e laranja (médio) como previsto no modelo de Distanciamento Controlado.
“O governo do estado publicou protocolos que têm que ser cumpridos e as escolas estão se adaptando. O que estamos esperando é que o governo fixe uma data para que as instituições de ensino localizadas nas regiões com bandeira amarela e laranja possam voltar e que as escolas tenham autonomia para definir o escalonamento do retorno por nível de ensino. Com bandeira vermelha nem se cogita”, afirma o presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik.
Em Porto Alegre, os colégios Anchieta, Farroupilha, Pan American School e João Paulo I estão implantando um plano de ação desenvolvido pelo Hospital Moinhos de Vento, com as adaptações necessárias para reduzir os riscos de infecção pelo novo coronavírus quando ocorrer o reinício das aulas.
“Sabemos que teremos que conviver com o novo coronavírus até que se encontre uma vacina e um tratamento eficaz cientificamente comprovado”, destaca Mohamed Parrini, superintendente executivo do hospital.
“Enquanto isso, as medidas de prevenção para reduzir a transmissão e garantir ambientes mais seguros devem ser específicas para cada atividade. Nas escolas, com grande concentração de crianças e jovens circulando, educar para cuidar de vidas é a melhor estratégia”, reforça
O que diz o Sinpro/RS
O Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) é contra o reinício de toda e qualquer atividade pedagógica presencial no atual estágio da pandemia.
“Enquanto não houver segurança para os professores precisamos continuar as atividades letivas a distância”, enfatiza a diretora do Sinpro/RS, Cecília Farias.
“A posição de reabertura nas regiões classificadas com médio e baixo risco epidemiológico pode colocar em risco a vida os professores, dos estudantes e de todos os profissionais envolvidos no dia a dia da instituição de ensino devido à possibilidade de uma segunda leva de contágio”, destaca.
O que diz a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa
“Mesmo se houver a reclassificação do risco epidemiológico em algumas regiões, a reabertura das escolas representa um grande risco de novos focos de contaminação”, alerta a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon.
“As escolas por serem essencialmente encontro, grupos, interação, turmas, no âmbito pedagógico e no físico, só podem reiniciar quando o vírus estiver controlado. Elas são locais superespalhadores, dizem os cientistas”, lembra.
Para a deputada, não basta seguir os protocolos do distanciamento para impedir o contágio. “O controle depende de testes, de vacina, de nova cultura higiênica e relacional. Estamos muito longe disso. Então, a manutenção de vínculos afetivos e pedagógicos, a proteção das famílias dos estudantes e dos profissionais da educação, para além deles próprios, é nossa obrigação e prioridade agora. Que medidas econômicas deem suporte à alimentação e renda para viabilizar a proteção da vida”, pondera.
