CONTEE participa de debate sobre PNE e Pronatec na Assembleia Legislativa do RS

Por iniciativa das deputadas Ana Affonso (PT) e Marisa Formolo (PT), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realizou na manhã desta terça-feira (27), debate que tratou do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A CONTEE foi representada pelo Coordenador Regional Sul, Cássio Bessa. Também acompanhara o debate: o professor Amarildo Cenci, diretor da CONTEE, Luiz Gambim, diretor da CONTEE e Coordenador da FETEE/SUL e entidades da base da Confederação e Federação.

A atividade, realizada no Teatro Dante Barone, teve o apoio da Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pela deputada federal Fátima Bezerra (PR/RN), contou, também, com as presenças dos deputados federais Ronaldo Zulke (PT/RS) e Antônio Carlos Biffi (PT/MS), relator do projeto do Pronatec na Câmara dos Deputados. “Esta casa tem sido espaço de ressonância das demanadas da educação. Queremos elevar a qualidade da educação no RS, e para isto é muito bom este debate. A partir daqui temos que lutar para que as ideias do PNE e do Pronatec tornem-se práticas que irão repercutir no trabalho em sala de aula”, comentou a deputada Marisa Formolo (PT).

Plano Nacional

O PNE vai basear a política pública de educação para os próximos dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação. “Temos essa visão inclusiva de educação, que contempla todos aqueles que já se sentiram, de alguma forma, deixados de lado. Através desta construção democrática, esperamos que a educação consiga atender aos enormes compromissos que terá nestes próximos dez anos”, ressaltou Zulke. A deputada Ana Affonso (PT) reforçou esta visão inclusiva que a educação está tendo nos últimos anos, porém, cobrou mais ações concretas. “Vivemos um grande momento no crescimento das diretrizes da educação, mas ainda necessitamos de mais investimentos. Assumir a educação não como despesa, mas como um agente de transformação é garantir um futuro melhor para todos nós”, disse.

O representante do Ministério da Educação, Francisco Chagas Fernandes, falou sobre os avanços que aconteceram nos últimos dez anos, quando o antigo PNE, que valeu entre os anos de 2001 e 2010, com destaque para o FUNDEB, e ainda ressaltou pontos importantes que foram incluídos no novo projeto, que gerenciará a educação nos próximos dez anos, após a sua aprovação no Senado. “Primeiramente fizemos uma avaliação do último período, já focando nas metas e estratégias para o novo PNE. Queremos criar um sistema articulado, com mudanças na legislação que permitam metas vinculadas ao PIB. E tudo isso só foi conseguido através de muita discussão e mobilização”, explicou Fernandes.

Pronatec

A diretora de integração das redes de educação profissional e tecnológica do MEC, Patrícia Barcelos, fez um relato de como irá funcionar o Pronatec, que tem por meta criar políticas públicas que garantam o acesso, a permanência e a ampliação da rede de ensino profissional no Brasil. “Primeiramente, vamos investir em cursos técnicos de 800 horas, que formarão novos profissionais, e também em cursos de extensão de até 160 horas para qualificar pessoas que já estão no mercado. Tudo isso será articulado com as comunidades, levando em conta suas necessidades e seus arranjos econômicos locais”, mostrou.

O novo modelo, segundo o deputado Biffi, deve mudar a maneira como o ensino profissional é encarado no país. “Hoje temos sete milhões de alunos no ensino médio, destes, apenas 10% estão em cursos profissionalizantes. As necessidades do país, por conta de seu desenvolvimento econômico, já necessita de números muito maiores de profissionais de nível médio se formando a cada ano. E é para isso que o Pronatece está sendo criado, para estimular a criação e o interesse dos estudantes por estes cursos”, disse.

Movimentos sociais

Marcia Adriana Carvalho, da UNDIME, falou da necessidade de não deixar de fora do texto do PNE, aquilo que foi construído por todas as entidades representativas da educação na Conferência Nacional de Educação. “Foi uma construção coletiva, feita por agentes que trabalham e que pensam a educação. Essa construção coletiva que garantirá o futuro de nossa educação”, falou Marcia Adriana.

Já Daniel Cara, da Campanha Nacional pela Educação Brasileira, ressaltou a necessidade de que o novo projeto tenha fontes de financiamento que garantam os investimentos que serão necessários para a próxima década. Para ele, os atuais 7% do PIB previstos no PNE são insuficientes, sendo necessários um mínimo de 10% do PIB para a educação. “Nenhum país cresce em educação sem levar em conta o financiamento, a valorização dos profissionais, e a gestão democrática. Não existe outra fórmula. Para isso necessitamos de mais recursos, e fontes podem ser encontradas, através da taxação de grandes fortunas, destinação de verbas do Pré-Sal, entre outras”, pregou Cara.

Participações

Participaram também dos debates a secretária-adjunta da Secretaria de Educação, Maria Eulália Nascimento, além de representações do CPERS, Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Fóruns Permanentes de Educação Infantil implantados nos municípios, União Nacional dos Conselhos de Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Setor de Educação da FAMURS, UNDIME-RS, CEED-RS, Comissões de Educação de Câmaras de Vereadores, Universidades, coordenação estadual da CONAE-RS, SINPRO-RS, Movimentos estudantis organizados no RS, Conselho Estadual de Educação, Instituições de Ensino Superior, Sindicatos, Executivos e Legislativos Municipais, Associações Comunitárias e comunidades escolares em geral.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Foto: Marcos Eifler / Ag. ALRS