Agenda da Câmara discute Lei de Responsabilidade Educacional e PNE
Nesta semana a Câmara dos Deputados discute temas relacionados à Educação como o Plano Nacional de Educação e a Lei de Responsabilidade Educacional.
Na terça-feira (3), às 14h, as Comissões de Educação e a de Fiscalização Financeira e Controle realizam audiência pública para discutir a consonância do PlanoPlurianual (PPA 2016-2019) e as metas estabelecidas pelo PlanoNacional de Educação (PNE 2014-2024). Foram convidados o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa; o diretor do Departamento de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Jorge Abrahão de Castro; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia; e o coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo. O encontro acontece no Plenário 12.
Já na quarta-feira (4), às 14h, na Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) será apresentado, discutido e votado o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A PL 7420 dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.
