Câmara aprova educação política e direitos do cidadão nos currículos dos ensinos fundamental e médio
A Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 1.108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para incluir “Educação Política e Direitos da Cidadania” como componentes curriculares do estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil
A proposta, agora, aguarda despacho no Senado Federal.
“Estamos preparando jovens para prestar um vestibular que não sabem como funciona o Parlamento, não conhecem a Constituição brasileira. Se não refletirmos sobre o que está sendo ensinado nas escolas, não avançaremos”, disse a autora.
“Não vamos entrar em debates ideológicos, temos uma questão prática. Os jovens precisam saber os seus direitos, os seus deveres, o papel de cada parlamentar e a Constituição do País”, afirmou.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo (texto novo) do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). Para o relator, “é preciso trazer à realidade a formação para a cidadania dos nossos jovens de modo mais palpável, com efeitos positivos na formação escolar”.
No Senado, a proposta vai tramitar como PL 4.088/23. Deve ser analisada, inicialmente, pela Comissão de Educação.
