Jurídico
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Metodistas não pagam 1ª parcela do acordo e entidades questionam por meio de nota
Em nota conjunta — Contee e Sinpros Campinas, ABC, Minas, Juiz de Fora, Rio e Fesaaemg (Federação dos Auxiliares de…
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Direito trabalhista: CONTEE cria Caderno de Jurisprudência no portal
Sabedora da importância da jurisprudência da Justiça do Trabalho, notadamente de sua instância máxima, o TST, para a advocacia trabalhista…
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Ações coletivas, o novo eixo de atuação dos sindicatos
Por José Geraldo de Santana Oliveira O Art. 8º, da Constituição Federal, além de assegurar a liberdade e autonomia sindicais,…
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O Direito de Imagem
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição Federal assegura, dentre os direitos e garantias fundamentais, no seu Art. 5º,…
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Caderno de Jurisprudência: A força do acordo coletivo
Com base no princípio da condição mais benéfica, a Justiça do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que as vantagens…
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Caderno de Jurisprudência: Da anulação de decisão por cerceamento de defesa
A Constituição Federal, em seu Art. 5º, inciso LV, assegura aos acusados e aos litigantes o direito ao contraditório e…
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Caderno de Jurisprudência: Da necessidade de se provar o atendimento às exigências legais para a obtenção do vale transporte
A Lei N. 7.418/89 assegura a todos os trabalhadores, que dele necessitarem, o direito ao vale-transporte, a ser custeado pela…
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Caderno de Jurisprudência: A condição mais benéfica não pode ser suprimida do contrato individual de trabalho
O Art. 468, da CLT, dispõe que a alteração do contrato individual de trabalho só é permitida por mútuo consentimento…
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Caderno de Jurisprudência: Da indenização por discriminação racial
A Constituição Federal, em seu Art. 5º, inciso XLII, considera o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Todavia, cotidianamente, praticam-se…
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Caderno de Jurisprudência: Auxílio-educação não possui natureza salarial
O Art. 458, § 2º, inciso II, da CLT, estabelece que a educação, fornecida pela empresa, em estabelecimento próprio ou…
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