Cerca de 200 escolas do campo foram fechadas no Pará: sociedade civil se mobiliza
Na última sexta-feira, 01 de fevereiro, entidades, coletivos e educadores participaram do II Seminário Contra o Fechamento das Escolas do Campo na cidade de Castanhal, no Pará. O Comitê Regional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação esteve presente no Seminário junto ao Fórum Paraense.
De acordo com o professor Salomão Hage do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará e coordenador do Fórum Paraense de Educação do Campo, 181 escolas foram fechadas no Pará somente no ano de 2017, em especial escolas na zona rural e continuaram sendo fechadas em 2018 e 2019. Para ele, a realização do seminário foi importante para dar visibilidade aos dados e cenários.
“Aqui a gente socializa, expõe. O seminário é esse espaço de sensibilização da população de que [não só] a escola é fundamental, [como também] onde ela se realiza”, comenta. Para Letícia Carneiro da Conceição, doutoranda em educação da UFPA e integrante do Comitê Pará da Campanha, o fechamento das escolas está vinculado a um crescente cenário de desinvestimento na educação pública que, desde 2015, se acentua, prejudicando estudantes da área rural e urbana de maneiras diferentes.
“Com a aprovação da EC 95 [do Teto de Gastos Públicos], em 2016, houve uma aceleração desse processo, muito mais grave e abrangente. Ele afeta muito, tanto na área urbana quanto na área rural e sempre pegando nos pontos mais vulneráveis, mais distantes. No caso urbano, pegando o turno da noite, onde o problema é a permanência desses estudantes”, comenta.
O professor Carlos Renilton Cruz, da UFPA, reforçou que o fechamento de escolas deve passar por uma série de procedimentos administrativos e jurídicos, como ouvir a comunidade, o Conselho Municipal ou Conselho Estadual e construir um relatório circunstanciado pelo órgão que gesta a educação. “O que esse movimento, gerado pelo Seminário, vem cobrar, é que a lei seja cumprida. Antes de se fechar uma escola, é preciso analisar o impacto que isso vai causar para a comunidade”, esclareceu.
Para Letícia Carneiro da Conceição, a lógica de investimento está invertida. “Eles usam como justificativa para a austeridade o número de estudantes que se formam, dizendo que não compensa manter aquele gasto para o quantitativo, quando na verdade a quantidade [baixa] de estudantes já é um indicativo dos problemas. É como se o diagnóstico fosse a justificativa para o abandono”, analisa.
A partir das discussões realizadas durante o Seminário, foi elaborado um documento que será encaminhado ao Ministério Público, às Secretarias Municipais de Educação e às Coordenadorias de Educação do Campo nos próximos dias.
O evento aconteceu no campus da Universidade Federal do Pará e foi organizado pelo Fórum Paraense de Educação do Campo, pelos Fóruns Regionais do Campo e pela Promotoria de Justiça da 1ª Região Agrária do Ministério Público Estadual.
