Contee denuncia formação de oligopólio no ensino superior durante audiência no Senado

A coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, denunciou hoje (10), no Senado Federal, a financeirização e desnacionalização do ensino superior no Brasil, onde, além de 74% das matrículas estarem concentrados nas instituições privadas, há exemplos alarmantes de formação de oligopólio na educação. É o caso, por exemplo, do ABC paulista, onde todas as instituições de ensino superior atualmente fazem parte do grupo Kroton.

A informação preocupou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a realização da audiência pública sobre os impasses e as perspectivas da expansão da educação superior brasileira, realizada nesta quarta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O senador considerou simbólica e sintomática a situação, sobretudo por ocorrer justamente na região marcada por avanços históricos na luta dos trabalhadores.

Além de Madalena, estiveram presentes na audiência pública os diretores da Contee Adércia Bezerra Hostin (Assuntos Educacionais), Cristina de Castro (Comunicação Social), Nara Teixeira de Souza (Assuntos Educacionais), Rodrigo de Paula (Juventude) e Geraldo Profírio (da Diretoria Plena), além de representantes das entidades filiadas.

A coordenadora-geral da Contee foi antecedida pelo representante do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, e o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Luiz Henrique Schuch. Mozart Ramos abordou os fluxos internacionais e fusões de instituições, além de citar a clara expansão via Fies – que agora está sendo previsto para a pós-graduação e o ensino a distância -, a máquina paralisada no setor federal de ensino e o risco da concentração do ensino privado e a distância nas mãos de poucos grupos empresariais. Schuch, por sua vez, enfatizou o fato e o Brasil ter uma das mais baixas taxas populacionais com diploma de ensino superior do mundo e reafirmou a necessidade de reestruturação da carreira dos docentes e da formação continuada, frisando as dificuldades enfrentadas pelos professores do ensino privado.

O panorama ficou ainda mais claro com a fala da professora Madalena Guasco, que reiterou as posições já manifestadas pela Contee a respeito da forma e do conteúdo que têm imperado na expansão da educação superior. Madalena relembrou a expansão privatista da década de 1990 – situação reforçada pela própria Lei de Diretrizes e Bases – e o fato de que só após a 2002 a rede pública passou a ser expandida.

“Mesmo com o incentivo e abertura de novas universidades federais e interiorização das universidades públicas, no entanto, o crescimento do ensino superior privado entre 2000 e 2011 foi de 150%”, apontou, citando os incentivos fiscais às instituições particulares.

Ao defender o incremento e fortalecimento da educação pública e criticar a retirada, do novo PNE, da palavra “pública” e sua substituição pelo termo “gratuita”, o que incentiva a expansão via Fies e ProUni, a coordenadora-geral da Contee denunciou ainda o processo de desnacionalização e financeirização intensificado a partir de 2005, com a mudança do perfil da educação superior pelos grandes grupos de capital aberto, que acentuaram o fator mercadológico.

“Toda a sociedade deveria ficar preocupada com a fusão entre Kroton e Anhanguera”, afirmou. “Como podemos ficar tranquilos quando 1 milhão de jovens estão num grupo de capital aberto cuja preocupação não é a qualidade da educação nem a formação de cientistas, mas a valorização de suas ações na bolsa de valores? Essa não é uma questão apenas de mercado, para o Cade regular. É uma questão de soberania nacional.”

Defesa do Insaes

Madalena salientou também as alterações no perfil das instituições, que não informam ao MEC a mudança na mantença, demitem todos os doutores e mestres, mudam qualitativamente o projeto pedagógico da instituição e do curso, demitem o núcleo estruturante, juntam salas de períodos diferentes etc. “Isso tudo é público. A Contee tem enviado ao MEC os dossiês com denúncias feitas por trabalhadores.”

Por isso, ela reafirmou a defesa e o empenho feitos pela Confederação em relação à aprovação do Insaes. “É lógico que temos sistema complexo e que nem todas as instituições privadas são de péssima qualidade (há algumas de excelente qualidade), assim como nem todas as públicas são boas.” No entanto, ele destacou ser sintomático o fato de que, no último ciclo avaliativo, somente 6% das instituições privadas tiraram nota superior a três (num total de cinco pontos).

“O MEC tem uma responsabilidade imensa e, com apenas uma Secretaria de Regulação, com poucos funcionários, é impossível para o ministério exercer seu papel de Estado. O Insaes dará condições ao MEC de cumprir esse papel.”

Democratização e qualidade

A fala da coordenadora-geral da Contee foi questionada pelo representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Rodrigo Capelato, que disse considerar que é preciso se despir dos preconceitos entre público e privado e que, antes de discutir privatização, o problema mais grave a ser debatido é o atraso do ensino superior no Brasil. Capelato chegou a sugerir que se fizesse outra audiência apenas para debater “qual qualidade” e alegou que essa discussão não pode “matar” a expansão.

Contudo, conforme já havia sido colocado pela coordenadora da Contee, “democratizar o acesso é melhorar a qualidade, colocar o ensino superior num papel estratégico para o desenvolvimento nacional”. “Não interessa à sociedade brasileira formar engenheiros que não sabem fração, profissionais de saúde despreparados ou péssimos professores. “Não é apenas uma expansão privatista, mas mercadológica, que coloca em risco a soberania do nosso país e a formação dos nossos jovens.”

Da redação
Fotos: Agência Senado