Contee pede ao Senado abertura de CPI do MEC; três senadores retiram assinatura do requerimento
“Plano B” dos parlamentares que defendem a apuração dos desvios é transferir esse papel para a Comissão de Educação, permanente e em funcionamento
A Contee enviou, na manhã desta segunda-feira (11), ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que pede a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar suposto escândalo de corrupção no MEC (Ministério da Educação).
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CPI do MEC: oposição consegue assinaturas suficientes para abertura de investigação
Como o Portal da Contee noticiou, a oposição havia conseguido, na última sexta-feira (8), assinaturas suficientes para abertura de investigação, mas, por pressão do governo, três senadores retiraram os respectivos nomes do requerimento que pede a criação/instalação da CPI do MEC.
O “plano B” dos parlamentares que defendem a apuração dos desvios é transferir esse papel para a Comissão de Educação, permanente e em funcionamento.
‘Órgão federal de primeira grandeza’
No ofício, assinado pelo coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, a Confederação argumenta que “o MEC constitui-se em órgão federal de primeira grandeza para o desenvolvimento social, em âmbito nacional, o que lhe reveste da condição de imprescindível para que a educação cumpra os objetivos que lhe são ditados pelo Art. 209 da CF”.
E segue: “não podendo, portanto, pairar sobre ele, o ministro que o administra, bem como sobre as secretarias e demais integrantes de sua estrutura organizacional, dúvida alguma sobre a fiel e rigorosa observância dos princípios da impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública”.
Táscia Souza
