Diante de crise na FMU, Contee reafirma que educação não é mercadoria!
Educação não é mercadoria. Esta não é uma bandeira recente na Contee. Só a campanha nacional com este lema tem pelo menos dez anos, mas a luta contra a mercantilização da educação da educação é mais antiga. Na verdade, desde sua fundação, em 1990, a Confederação, além de defender a educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, sempre militou em prol da regulamentação do ensino privado sob as mesmas exigências legais aplicadas à rede pública.
Fenômenos como o da financeirização e oligopolização do ensino, denunciados pela Contee, que cresceram a partir do neoliberalismo dos anos 1990, têm se fortalecido ainda mais agora com o governo Michel Temer e sua política de ataques à educação. Tanto que, nos últimos dias 20 e 21 de junho, foi realizado, no Hotel Nacional, em Brasília, o seminário Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil, com participação da Contee, da CNTE, do Proifes-Federação e da Internacional da Educação, para debater — e combater — o desmanche que o governo tem promovido nas políticas públicas educacionais e a adoção de medidas de viés privatista, que incluem, até mesmo, a destituição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e a inviabilização da Conferência Nacional de Educação (Conae).
Um dos reflexos desse cenário é o que tem acontecido com as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo, mantidas pelas estrangeira Laureate. Ontem (4), o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) denunciou, na Câmara Federal, a demissão de 327 professores da instituição. Além disso, a FMU pretende reduzir a carga horária de seus cursos em 25%. A Contee repudia com veemência as duas medidas, tomadas com total despreocupação com a qualidade do ensino e visando apenas o aumento do próprio lucro, como é próprio da mercantilização e financeirização.
A situação está sendo combatida de forma contundente pelo Sinpro-SP. Na última segunda-feira (3), o sindicato realizou assembleia com os professores com os professores da FMU para tratar de deliberações contra as demissões e a restruturação da grade curricular. A decisão unânime foi de entrar em greve contra a tentativa de corte das aulas e a demissão em massa.
A exigência dos professores é o cancelamento das demissões e a suspensão da mudança curricular. O pedido será encaminhado imediatamente pelo Sinpro-SP ao Tribunal Regional do Trabalho, na forma de Dissídio Coletivo. Com a greve já decidida e se a FMU não se retratar, as aulas em agosto não começam. Uma nova assembleia foi marcada para 2 de agosto.
Para o Sinpro-SP, o corte linear da grade curricular fere a Convenção Coletiva de Trabalho. “A instituição está tentando praticar um verdadeiro estelionato curricular”, afirmou Celso Napolitano, diretor do Sinpro-SP e presidente da Fepesp, que conduziu a assembleia. “A FMU vendeu cursos com quatro aulas por período e quer agora reduzir o número de aulas para três por turno, pelo mesmo preço cobrado do estudante e com prejuízo aos professores”, disse.
Na semana passada, o Sinpro-SP já havia orientado os docentes a não assinarem carta concordando com a diminuição do número de aulas. Celso Napolitano e o diretor Fábio Zambon, também coordenador da Secretaria de Assuntos Estratégicos e Bancos de Dados da Contee, consideraram a decisão inaceitável. Eles pediram o cancelamento das demissões e a suspensão da restruturação curricular.
O Sinpro-SP afirmou que vai tomar todas as medidas cabíveis para que as demissões sejam canceladas e a reforma curricular, adiada. A Contee está ao lado do sindicato nesta luta. No dia 15 de julho, haverá uma concentração às 11h na Praça da Sé, seguida de passeata ao Campus Liberdade. A Confederação reforça a convocação para que os estudantes e trabalhadores dos mais variados cursos da FMU e de outras instituições participem.
Não à transformação da educação em mercadoria!
Por Táscia Souza, com informações do Sinpro-SP
