Em Montevidéu, Contee defende SNE e regulamentação da educação privada

Na manhã de hoje (30), no frio de Montevidéu, a sala onde está sendo realizada a reunião sub-regional da Internacional da Educação da América Latina (Ieal) “Hacia um movimiento pedagógico latino-americano” foi aquecida com a apresentação das entidades do Brasil, Uruguai, República Dominicana, Argentina  e Chile sobre a análise da conjuntura educacional  e política de seus países. As entidades trataram da necessidade de fortalecimento da luta para enfrentar tantos desafios colocados aos educadores, em especial de toda a região da América Latina, reunida nestes dias na capital uruguaia.

O quadro da organização pública da educação brasileira foi apresentado pela CNTE e pela Proifes. Coube à Contee, por sua vez, apresentar sua bandeira de defesa da educação pública e da regulamentação do setor privado. A coordenadora da Secretaria de Comunicação Social, Crisitna  de Castro, fez uma exposição mostrando uma síntese da realidade da educação privada e sua origem, que nunca foi de fato uma alternativa à educação pública, mas sim uma complementação do que o Estado não oferece .

“Não há como pensar num projeto democrático de educação sem ter a garantia de dois pontos primordiais: de um lado, o fortalecimento da educação pública, democrática e de qualidade e, de outro, a regulamentação da educação privada, com a exigência do cumprimento do papel do Estado no controle, regulação, credenciamento e avaliação da educação, com as devidas referências sociais. Só com por essas duas vias, integradas, pode-se assegurar de fato a construção da educação como direito e bem público, de responsabilidade do Estado”, destacou a Contee.

Já a coordenadora da Secretaria de Gênero e Etnia, Rita Fraga, destacou a importância do Sistema Nacional de Educação e apresentou os dados sobre organização da Conae/2014, ressaltando os eixos da Conferência, bem como as diretrizes e metas do PNE. Rita enfatizou ainda importância democrática da participação, mas ponderou sobre a necessidade de que tais ações se concretizem em políticas de Estado de defesa da educação.

Veja a apresentação sobre a defesa da educação pública e a regulamentação da educação privada
Veja a apresentação sobre a Conae e o PNE

Da redação