Frente a ataques ao CNDH e a seus integrantes, Contee reitera defesa dos direitos humanos

Na última terça-feira (27), as entidades que integram a Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos — entre as quais o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), representado, no Conselho, pela professora Cristina Castro, membro da Diretoria Plena da Contee — divulgaram uma nota de repúdio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A manifestação das entidades foi motivada pela exoneração arbitrária da coordenadora-geral do CNDH, Caroline Dias dos Reis, ferindo a autonomia e a independência administrativa do Conselho, que já vinha sofrendo um processo de inviabilização de suas atribuições legais. Na segunda-feira (26), a ministra Damares Alves chegou inclusive a recomendar publicamente que as manifestações do CNDH fossem ignoradas.

Hoje (30), por sua vez, foi divulgado um outro manifesto, também subscrito pela Contee, entre em solidariedade à procuradora federal dos Direitos do Cidadão e vice-presidenta do CNDH, Deborah Duprat. A procuradora tem sido alvo de tentativas de intimidação, através de representações do PSL junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que visam constranger sua atuação.

Ambos os casos demonstram não apenas o desprezo do governo e de seus aliados pelos direitos humanos, como também seu autoritarismo e contribuição direta para as sistemáticas e crescentes práticas de violação desses mesmos direitos. Valendo-se das palavras do manifesto, a Contee reitera sei “nosso dever defender e amplificar vozes corajosas que defendem incansavelmente valores civilizatórios, como o pleno respeito aos direitos das minorias e a liberdade de expressão e de pensamento. Mais do que nunca é preciso reafirmar os compromissos já estabelecidos pelo Brasil com a proteção e a promoção dos direitos humanos.”

Por Táscia Souza