Fundeb permanente e robusto, já!

Em ato realizado na Câmara dos Deputados, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, defendeu que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seja “permanente e robusto, para atender às urgentes necessidades da educação básica”. Ela falou também em nome do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) durante o lançamento, por entidades estudantis e de trabalhadores do setor educacional, da campanha Todos Pelo Novo Fundeb. O ato também contou com a presença de parlamentares e representantes da Frente Nacional de Prefeitos e do Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Quase metade do dinheiro que sustenta a educação pública no Brasil vem do Fundeb. Ele é composto por verbas de municípios e estados, complementado pela União, mas acaba em 2020 e precisa ser renovado com urgência.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da proposta do novo Fundeb na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto, participou do ato e afirmou não existir “agenda social maior do que o Fundeb. A escola que não tem banheiro, que não tem carteira para o aluno sentar, deve ser o passado. Mas isso só acontecerá se houver investimento, concreto e permanente”. Ela propõe a ampliação da participação da União no Fundo, “até chegar a 40% em 2031”.

Também presente, Flávio Arns (Rede-PR), relator do Novo FUNDEB no Senado, disse que a Casa atua junto com a Câmara “pensando na bandeira maior, que é a da educação básica, sempre lembrando que educação vai da creche à pós-graduação”.

Adércia enfatizou: “Estamos na defesa de um Fundeb robusto e permanente. Estamos tratando principalmente do futuro da nossa nação, de uma educação de qualidade, inclusiva, pública e, acima de tudo, de gestão pública. Estamos realizando um abaixo-assinado contra os vouchers” (sistema pelo qual o Governo Bolsonaro pretende que o Estado entregue vales para os pais escolherem uma escola privada para seus filhos), “que são desvio do dinheiro público para a iniciativa privada. Fundeb é para a escola pública, para formatar, formar e principalmente corrigir as questões regionais. Temos municípios que, infelizmente, não têm recursos para o investimento em educação. O Fundeb, robusto para o investimento, pode corrigir as anomalias existentes nas políticas públicas educacionais. Não estamos falando de um Fundeb descolado da realidade regional, mas de um Fundeb que inclui e não exclui, que vai manter e financiar mais de 5 mil projetos distribuídos pelo Brasil. Nós temos um Plano Nacional de Educação e é urgente e necessário que suas metas sejam cumpridas. Fundeb permanente e robusto, já!”

Durante o ato, foi feito um apelo para que, nos estados e municípios, os eleitores conversem com os parlamentares para que votem a favor do novo Fundeb.

Carlos Pompe

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