Irã cria agência para controlar o tráfego no Estreito de Ormuz
Nova estrutura consolida o controle administrativo e militar iraniano sobre a via marítima, por onde circula cerca de 20% do petróleo e do gás natural liquefeito do mundo
O governo do Irã oficializou, nesta segunda-feira (18), a criação da Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico, novo órgão governamental encarregado de gerir, regulamentar e cobrar taxas pelo tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, uma das rotas comerciais mais estratégicas do planeta. O anúncio foi realizado pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã, principal instância de segurança do país, que também atua na divulgação de atualizações operacionais sobre a região.
A nova estrutura consolida o controle administrativo e militar iraniano sobre a via marítima, por onde circula cerca de 20% do petróleo e do gás natural liquefeito do mundo. Sob esse ordenamento, todas as embarcações comerciais que pretendem transitar pelo estreito devem obter aprovação prévia da agência. O procedimento exige o envio de uma declaração detalhada com informações sobre a embarcação, histórico do navio, nacionalidade da tripulação, proprietários e especificações completas da carga transportada.
Operadores do setor de inteligência marítima internacional relatam que o preenchimento incorreto ou incompleto dos dados sujeita as companhias a restrições de passagem. Além da fiscalização documental, o órgão estabeleceu a cobrança de taxas que variam de US$ 1 milhão a US$ 2 milhões por navio, justificadas formalmente como contrapartida por serviços especializados de segurança, pilotagem e roteamento náutico.
O braço executor das novas diretrizes na região é a Marinha do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica, que direciona o fluxo de navios autorizados para rotas específicas próximas à costa iraniana, situadas entre as ilhas de Qeshm e Larak. Embarcações vinculadas aos Estados Unidos e a Israel têm a permissão de trânsito negada pela nova autoridade.
Segundo o presidente da Comissão de Segurança Nacional e Política Externa do Parlamento iraniano, Ebrahim Azizi, a medida consiste em um mecanismo profissional para gerir o tráfego por rotas designadas, visando garantir a segurança do comércio internacional por meio da arrecadação das taxas necessárias para os serviços prestados. A medida institucionaliza um controle que vinha sendo exercido de forma provisória desde o primeiro trimestre deste ano, quando as tensões geopolíticas na região provocaram o fechamento temporário da via e picos nos preços internacionais do barril de petróleo.
O posicionamento do novo líder supremo do país, Mojtaba Khamenei, reforça que a gestão do estreito é considerada uma alavanca estratégica permanente para estabelecer uma nova ordem regional e assegurar receitas econômicas ao Estado iraniano, sem a interferência de forças estrangeiras.
O anúncio ocorre em um momento em que a comunidade internacional acompanha as negociações entre Teerã e o governo norte-americano, que resultaram na interrupção de operações anteriores de escolta naval na área. O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu alertas sinalizando que os pagamentos efetuados à nova entidade podem configurar violação das sanções econômicas vigentes contra a administração iraniana e o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica.
Por Davi Molinari
