Justiça de Pernambuco obriga colégio a reintegrar professor e dirigente sindical

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Pernambuco determinou a reintegração do professor Wallace Melo Barbosa ao quadro de docentes do Colégio Anglo Líder. O professor havia sido demitido ilegalmente enquanto gozava de estabilidade garantida no emprego por também ser dirigente sindical – garantia assegurada pela CLT e Constituição Federal. A medida judicial foi impetrada pelo departamento jurídico do Sinpro Pernambuco.

A 1ª Turma do Tribunal decidiu por unanimidade condenar a instituição a reintegrar o professor, retificar as anotações constantes na CTPS e pagar o salário que lhe é devido desde a dispensa sem justa causa até sua efetiva reintegração.

Segundo informações do Sinpro Pernambuco, o professor lecionava na instituição desde 2013, sendo dispensado em dezembro de 2014 sob a alegação de que a demissão seria resultado do encerramento das atividades da unidade de ensino, apesar do Colégio Anglo Líder possuir diversas filiais no Estado para onde o professor poderia ter sido transferido.

Com informações do Sinpro Pernambuco