Liberalismo do governo estimula desindustrialização, agrava crise fiscal e ameaça produtores de bens de capital
O governo Bolsonaro reduziu em 10% o Imposto de Importação para eletroeletrônicos e bens de capital. A medida, que traduz o liberalismo extremado do presidente e seu ministro da Economia, reduz a receita pública e ameaça a indústria de bens de capital, informática e telecomunicações.
Adotada em nome da “abertura da economia brasileira ao exterior”, na contramão do protecionismo em voga nos Estados Unidos ou na Europa, o corte tarifário significa uma renúncia fiscal de R$ 250 milhões anual, segundo estimativas do próprio Ministério da Economia, num momento em que o governo da extrema direita impõe sérias restrições aos gastos e investimentos públicos em nome do equilíbrio fiscal.
Renúncia fiscal
Na verdade, o discurso do equilíbrio fiscal (nunca alcançado) é usado como pretexto para tesourar verbas públicas destinadas a investimentos em educação, saúde, infraestrutura, habitação, ciência, assistência social e outras áreas essenciais para a maioria da sociedade. Os capitalistas estrangeiros, porém, são agraciados com renúncia fiscal, juros altos e ganhos fáceis e seguros com aquisição de títulos públicos.
Além do contrassenso fiscal, que transfere renda da sociedade brasileira para o capital estrangeiro, a medida constitui mais um estímulo à desindustrialização da economia brasileira e é vista como uma séria ameaça às empresas brasileiras que atuam nos ramos abrangidos.
Impacto enorme sobre a cadeia
Ouvidos pelo jornal Valor, representantes das indústrias elétrica e de máquinas mostraram surpresa perante a decisão do governo federal de reduzir o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). “É um incêndio por semana que a gente tem de apagar no Brasil”, diz Humberto Barbato, presidente da associação da indústria elétrica e eletrônica (Abinee),
Juntos, BK e BIT reúnem 30 mil empresas, que empregam 1,1 milhão de funcionários diretos e 3,5 milhões indiretos, faturam cerca de R$ 400 bilhões e exportam US$ 21 bilhões, segundo José Velloso, presidente-executivo da associação da indústria de máquinas e equipamentos, a Abimaq. “Vai ter impacto em toda essa cadeia, é enorme.”
Em sua opinião, a redução do IPI “vai gerar desemprego na pandemia, afetando vagas formais e de qualidade. Vai impactar exportações e diminuir arrecadação”, acrescentou.
Disse também que a iniciativa do governo vai comprometer exportações e facilitar e aumentar as importações dos produtos que foram alvo da renúncia fiscal em detrimento da produção interna e do emprego, mas não deve atrair investimentos do exterior. “Investimento, hoje, é vacina e crescimento econômico, mas estão prejudicando o maior setor manufatureiro do país”.
Como é de praxe no governo da extrema direita a decisão foi adotada sem prévia consulta ou comunicação aos setores que serão prejudicados. Associações dos ramos já tinham reunião agendada com o ministro Paulo Guedes para a próxima semana, razão pela qual se dizem surpresos. “Vai trazer insegurança e prejuízo ao setor. Daqui a sete dias está valendo e nenhum empresário se preparou”, lastimou o presidente da Abimaq.
Os fatos revelam que o único compromisso real do ministro Paulo Guedes e do governo Bolsonaro é com os Estados Unidos e os interesses do capital estrangeiro, saciados – no caso – com o sacrifício da produção e do emprego no Brasil.
A indústria produtora de bens de capital exerce papel estratégico no processo de crescimento da economia e desenvolvimento nacional. A compra dos bens de produção configura investimento, que por seu turno constitui a força motriz das atividades econômicas, de forma que quanto maior for o consumo desses bens maior será a taxa de crescimento da economia.
Juros em alta
Outra má notícia para os setores produtivos foi a alta de 0,75% da taxa básica de juros (Selic), determinada na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), que justificou a medida alegando a necessidade de deter a marcha da inflação e a alta do dólar atraindo investimentos especulativos do exterior.
A decisão é mais uma pá de cal nas perspectivas de recuperação da economia nacional, que já estavam debilitadas pelo agravamento da pandemia e o retorno das quarentenas com paralisação do comércio e serviços não essenciais. Desenha-se mais um ano crítico para a classe trabalhadora e o povo brasileiro. A luz no fim deste longo túnel só virá quando o país conseguir se livrar deste governo autoritário e entreguista.
Umberto Martins
