Líderes decidem adiar votação sobre royalties para a próxima semana

As diretoras da Contee Nara Teixeira de Souza (Assuntos Institucionais), Rita Fraga (Gênero e Etnia) e Cristina de Castro (Comunicação Social) foram a Brasília hoje (6) acompanhar a votação do projeto de lei que dispõe sobre a partilha dos royalties do petróleo, que estava prevista para esta terça-feira, mas na noite de ontem (5), depois de três horas de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os líderes da base decidiram adiar a análise da matéria para a próxima semana. O texto voltará a ser discutido entre os parlamentares e a presidenta no dia 12 de agosto.

O projeto dos royalties seria o primeiro item da pauta de votações do plenário nesta semana e tranca a pauta de, impedindo a análise de outros projetos. O principal motivo de impasse é a aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal. O governo defende a aplicação, em educação e saúde, de 50% dos rendimentos do fundo, como foi aprovado pelo Senado. No entanto, a Contee e as demais entidades que lutam em defesa da educação pública estão mobilizadas para que seja mantido o texto da Câmara, o qual o investimento de 50% do total do fundo em educação, para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e em saúde, na forma do regulamento. Além da importância de assegurar mais investimentos, essa é uma posição ideológica, pela qual educação e saúde são de fato tratadas como prioridade.

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), que é relator do projeto, disse que na próxima segunda-feira (12) vai fazer uma apresentação para a presidente e para os líderes e defender a aplicação de 50% do total do fundo. “Vamos continuar o processo de discussão no decorrer da semana e, na próxima segunda, eu vou tentar sensibilizar a presidente para que ela compreenda como o nosso projeto é melhor”.

Da redação, com informações da Agência Câmara