Ministro cobra volta às aulas presenciais, mas o que o MEC fez para isso?

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu ontem (20), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, o imediato retorno às aulas presenciais nas escolas brasileiras. Citando estudos de organismos internacionais segundo os quais o fechamento de escolas provoca “consequências devastadoras para os alunos, como perda de aprendizagem, do progresso do conhecimento e o aumento do abandono escolar” — conforme noticiado pela Agência Brasil —, Ribeiro afirmou que a volta às atividades escolares presenciais não pode ser mais adiada. “Quero conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos neste e nas futuras gerações.”

Ribeiro convenientemente esqueceu-se, porém, de mencionar a omissão do Ministério da Educação durante todo esse período de pandemia. Relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), apresentado no dia 7 de julho na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, revela que, embora com R$ 1,2 bilhão a serem destinados à infraestrutura da educação básica no país, o MEC não gastou um centavo sequer no primeiro semestre de 2021 (leia mais aqui). E isso num contexto em que mais da metade das salas de aula de escolas públicas municipais e estaduais são consideradas inadequadas.

No total, 28,4% das escolas públicas não possuem salas em tamanho adequado; 57% não possuem pátio descoberto; 69% não contam com área verde. Além disso, mais de 4,3 mil delas não possuem banheiro e mais de 3 mil não têm abastecimento de água. “Num cenário de pandemia, em que se deve higienizar constantemente as mãos e reduzir o fluxo de pessoas no mesmo ambiente, o estabelecimento de uma quantidade suficiente de banheiros é exigência para o retorno às aulas presenciais de forma segura”, aponta o relatório.

Em outras palavras, o MEC e o ministro Milton Ribeiro apresentaram um suposto plano de biossegurança, mas não repassaram um mísero recurso para que as escolas fizessem as adaptações necessárias. A Contee, que acompanha e denuncia sistematicamente os processos de mercantilização, financeirização e privatização da educação, sabe que o que está em jogo mesmo são os interesses das grandes corporações e redes de ensino privado, que avançam cada vez mais sobre a educação básica. Portanto, quando o titular da pasta cobra, em rede nacional, o retorno às aulas presenciais, ele não está demonstrando sua preocupação com as “gerações futuras”. Nem tampouco com a educação pública. Pelo contrário, está desvelando seu descaso.

Por Táscia Souza

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