O décimo segundo passo até aqui – dezembro
Neste mês de dezembro, a Revista Conteúdo traz, em edição especial – e a última do ano – uma avaliação dos debates da Conae/2014, mas, sobretudo, dos desafios que precisam ser encarados de agora em diante, com destaque para o cumprimento do PNE, a implementação do SNE, a democratização do CNE, o fortalecimento do FNE e a valorização dos trabalhadores em educação. Não se trata de fechar o debate educacional promovido em 2014, mas de ir além, abrindo a pauta de 2015 com as bandeiras que são prioritárias.
Outra dessas bandeiras continua sendo o Insaes, sobre o qual o Portal da Contee voltou a falar nos últimos dias na matéria acerca da importância dos ensinos superior e técnico-profissionalizante e a luta para garantir sua qualidade (releia aqui). É essencial que a Contee e suas entidades filiadas ampliem o empenho em defesa do Insaes como instrumento destinado a fortalecer a capacidade do Estado de avaliar, autorizar, credenciar e descredenciar cursos e instituições após avaliação e dar prosseguimento aos processos advindos desta atribuição. O projeto é crucial para assegurar ao Estado condições de exercer seu papel de zelar pela qualidade da educação, tanto pública quanto privada, essencial para um projeto de desenvolvimento e soberania nacional.
Dezembro também tem sido um mês de eventos de simbólico valor histórico. A começar pela entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade à sociedade, cerimônia da qual a Contee participou representada por Trajano Jardim, diretor do Sinproe-DF e membro da Comissão da Verdade dos Trabalhadores em Educação do Setor Privado de Ensino. Sobre os trabalhos desta comissão, inclusive com a realização de um documentário, o Portal da Contee também falou no texto “Sobre verdades e memórias”, publicado este mês. O texto faz relação com o presente ao mencionar o lamentável episódio protagonizado pelo deputado Jair Bolsonaro ao agredir a deputada Maria do Rosário. A respeito desse caso, a Contee encaminhou carta à Presidência da Câmara pedindo providências contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.
Os outros acontecimentos históricos se deram no mesmo dia, 17 de dezembro: a retomada das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos; o reconhecimento, em princípio, do Estado da Palestina pela União Europeia e a retirada do Hamas da lista de organizações terroristas da UE; a assunção de Dilma Rousseff à Presidência do Mercosul e a entrada definitiva da Bolívia como membro pleno do bloco sul-americano (leia mais aqui). Todos esses fatos vão ao encontro da política internacional da Contee de defesa da autodeterminação dos povos, bem como da integração latino-americana.
Em relação às questões internacionais, a coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais da Contee, Maria Clotilde Lemos Petta, e o coordenador da Secretaria de Políticas Sociais, Alan Francisco de Carvalho, participaram, neste mês, do Encontro de Organizações da Educação da América Latina. O tema discutido foi a descolonização da educação. Na apresentação, a diretora da Contee frisou que “é necessário aprofundar a compreensão das diferentes formas com que a luta pela descolonização se expressa nos diferentes contextos sociais”. Para isso, ela identificou alguns dos principais desafios da educação contemporânea, em função da revolução científico-tecnológica, da restauração produtiva e da globalização neoliberal.
Da redação
