Previdência: comissão especial define calendário de audiências
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (7), a comissão especial que examina a proposta de reforma da Previdência definiu os procedimentos e Plano de Trabalho que o colegiado irá adotar durante os trabalhos do órgão temporário. O colegiado vai examinar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), em discussão na Câmara dos Deputados.
Os deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP) — presidente e relator —, respectivamente da PEC 6/19, nesta etapa de discussão da matéria, preveem a conclusão da análise da proposta até junho.
A 1º audiência pública vai ser com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da equipe da pasta, prevista para esta quarta-feira (8) estava em vários dos requerimentos.
Em seguida, o texto será examinado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovada nessa etapa de debates na Casa, a proposta necessita de no mínimo 308 votos favoráveis, em 2 turnos de votação.
O colegiado também aprovou critérios para acesso às reuniões de audiência pública que serão realizadas ao longo deste mês.
Segundo o calendário apresentado, deverão ocorrer 10 audiências públicas:
– 8/05 – apresentação geral da PEC;
– 9/05 – orçamento e financiamento da Previdência Social;
– 14/05 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios;
– 15/05 – Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– 16/05 – categorias com critérios diferenciados de aposentadoria;
– 21/05 – aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez;
– 22/05 – aposentadoria das mulheres;
– 23/05 – aposentadoria do trabalhador rural;
– 28/05 – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial; e
– 29/05 – regime de capitalização e avaliação atuarial.
