Saep participa de conferência nacional sobre igualdade racial

Debates ressaltam políticas públicas afirmativas

“Por ser um evento nacional, a gente discute e encontra pessoas de todos os lugares que contribuem nesse processo de construção de ações afirmativas e em defesa da igualdade racial”.

A afirmação é da diretora do SAEP e secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em Brasília, Merilene Rodrigues Pinheiro que participou da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada de 5 a 7 de novembro, em Brasília, sob organização da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

De acordo com a diretora, foi uma ótima oportunidade para debater temas relacionados ao negro e à igualdade racial. “Houve discussões sobre igualdade e preconceito, religião, gênero, mercado de trabalho e vulnerabilidade de jovens. É uma conferência importante porque dela saem várias políticas afirmativas”, afirmou a dirigente.

Merilene também destacou a diversidade de participantes sociais presentes no evento, importante para a evolução do diálogo e das negociações. “Tinham vários povos, como indígenas e quilombolas, centrais sindicais, organizações não governamentais, governo, todos reunidos e debatendo este tema tão importante para o desenvolvimento econômico e social”, comemorou.

Conferência

Cerca de 1.400 pessoas participaram dos debates em torno do tema “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: Por um Brasil Afirmativo”, durante os três dias de conferência. O evento aconteceu em meio às comemorações dos 10 anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

“Vivemos um momento de virada para um novo ciclo da luta e do processo que protagonizamos agora”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros, durante a cerimônia de abertura.

A solenidade também contou com participação da presidente Dilma Roussef, que anunciou o envio ao Congresso Nacional da proposta de reserva de 20% das vagas nos concursos públicos federais do Executivo aos negros.

“Nós queremos iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”, afirmou a chefe de Estado.

A presidente ainda assinou decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e informou que o Ministério da Saúde terá instância específica para tratar da saúde da população negra.

Além disso, ela garantiu que as comunidades quilombolas terão prioridade para receberem profissionais do Programa Federal Mais Médicos. “Nós estamos colocando comunidades quilombolas, junto com os distritos indígenas como locais privilegiados e prioritários para receberem médicos do Mais Médicos”, afirmou.

Monitoramento das Políticas

Também foi lançado, na conferência, o primeiro módulo do Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Guia de Implementação do Estatuto da Igualdade Racial para Estados, Distrito Federal e Municípios e o Boletim Municipal Vulnerabilidade Social e Juventude Negra.

Segundo os organizadores, “todas as ações visavam mostrar que o enfrentamento do racismo é parte crucial do processo de participação e de fortalecimento dos mecanismos de institucionalização da promoção da igualdade racial, com vistas a assegurar o acesso à justiça e à redução das desigualdades entre negros e não negros, entre homens e mulheres, entre mulheres negras e mulheres não negras”.

A cobertura completa pode ser acessada aqui.

Do Saep-DF