Sinpro-JF: Em negociação coletiva, sindicato avança para proteger professor durante a pandemia
Leia na íntegra a nota do Sinpro-JF:
“Desde o início da suspensão das aulas, medida acertada para contenção do coronavírus, o sindicato tem mobilizado todos os esforços para defender o emprego e a renda dos professores da Rede Particular.
A edição de duas medidas provisórias pelo Governo Bolsonaro, 927 e 936, trouxe graves problemas para a categoria.
A iniciativa do Executivo atacou os salários dos trabalhadores e possibilitou, mesmo afrontando a Constituição, que acordos individuais se sobrepusessem à legislação.
Todos nós sabemos que o trabalhador, sozinho, não reúne forças para negociar com a empresa sua remuneração ou suas condições de trabalho.
Diante desse quadro, o Sinpro-JF fez um esforço descomunal para buscar todas as escolas e iniciar diálogo para estabelecer o processo de negociação coletiva.
Também foi construído, após negociação coletiva com a entidade que representa os estabelecimentos de ensino, o Sinepe, um documento com recomendações.
No texto assinado pelo Sinpro-JF e pelo Sinepe, foi possível inserir importantes reivindicações da categoria como o respeito que o estabelecimento de ensino deve observar sobre carga horária do professor que estiver exercendo o trabalho remoto.
O Sinpro-JF não parou desde então. Foram realizadas reuniões com o Departamento Jurídico do Sinpro-JF para a definição de estratégias, assembleias virtuais com trabalhadores e diversas rodadas de negociação com os patrões. Foram feitos também incontáveis atendimentos ao professores.
Alcançamos os primeiros resultados. Foram celebrados acordos que asseguram mais proteção ao trabalhador.
É possível destacar, por exemplo, o acordo coletivo recente que beneficia quase 200 professores, garantindo a continuidades do pagamento do FGTS, a complementação salarial caso haja perda após a aplicação da medida provisória 936, além da estabilidade no emprego até o final do ano letivo.
Continuaremos trabalhando para minimizar prejuízos causados pela pandemia ao professores, que foram agravados pelas medidas provisórias do Governo Bolsonaro.
Nesse momento, o Sinpro-JF trava uma nova batalha.
As escolas que aderiram ao regime de aulas não presenciais estão concedendo recesso de 15 dias.
Sabemos que essa decisão causa inúmeros problemas ao professor. Muitos trabalham em mais de uma escola e a ausência de uma data unificada para o recesso escolar acaba impossibilitando que o professor usufrua do descanso.
É preciso ressaltar que esses professores estão sofrendo com sobrecarga de trabalho.
A adaptação da aula presencial para o ambiente virtual intensificou, de maneira colossal, o trabalho e o desgaste físico e mental dos profissionais. O período de descanso, nesse contexto, é fundamental para a saúde do professor.
O Sinpro-JF denunciou a gravidade da situação, iniciando novo processo de negociação coletiva com os representantes dos estabelecimentos de ensino sobre o tema.
A negociação está andamento, com a sinalização positiva para a unificação dos próximos períodos destinados ao descanso dos professores.
Dessa forma, o sindicato reitera que não medirá esforços, em nenhum momento da pandemia, para defender a categoria contra abusos e injustiças.
O Sinpro-JF orienta que o professor mantenha-se informado, acompanhe as notícias do sindicato.
Estamos juntos: mais do que nunca!
Juiz de Fora, 17 de maio de 2020.
Ousar lutar! Ousar vencer!
Sindicato dos Professores de Juiz de Fora”
