Sinpro Osasco: Contribuição Assistencial é um pilar para a organização coletiva dos trabalhadores
A contribuição assistencial é um mecanismo fundamental para a autossustentação dos sindicatos e para o fortalecimento da organização coletiva dos trabalhadores. Este tipo de contribuição desempenha um papel crucial na capacidade dos sindicatos de representar efetivamente os interesses dos trabalhadores e de lutar por melhores condições de trabalho e benefícios.
Em primeiro lugar, é importante reconhecer que os sindicatos têm um papel vital na defesa dos direitos dos trabalhadores. Eles negociam acordos coletivos, lutam por salários justos, condições de trabalho seguras e promovem a igualdade no local de trabalho. Para cumprir essa missão, os sindicatos precisam de recursos financeiros. No entanto, nas últimas décadas os sindicatos têm enfrentado inúmeros desafios e ataques por parte dos patrões, dos governos e das classes dominantes, o que vêm gerando desgastes e dificuldades para a atuação dos sindicatos na defesa dos trabalhadores.
O aumento do desemprego e a instabilidade no mercado de trabalho acaba por criar um clima de medo constante entre os trabalhadores que, para garantir alguma estabilidade, evitam os confrontos com os patrões, se afastando das formas de organização coletiva, como os sindicatos. Muitos sindicatos vivenciaram uma redução drástica no número de filiados, o que tem aprofundado ainda mais a crise financeira dessas entidades.
A sustentação financeira dos sindicato se deve, sobretudo, pela contribuição dos trabalhadores sindicalizados. Isso quer dizer que quem é filiado contribui livre e espontânea dos trabalhadores. No entanto, as conquistas da luta dos sindicatos nas negociações coletivas, nas ações judiciais e nas campanhas salariais se estendem a toda categoria, mesmo entre aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. Ou seja, a contribuição voluntária de alguns trabalhadores, traz benefícios para toda categoria.
A contribuição assistencial é uma forma de compartilhar com toda a categoria a responsabilidade pela sustentação financeira do sindicato que irá defender e lutar pelos direitos de todos, sindicalizados e não sindicalizados.
Vale ressaltar que a proposta do Sinprosasco é que os professores que já são sindicalizados e que, portanto, já contribuem espontaneamente com o sindicato, não sejam cobrados duplamente com a contribuição assistencial.
Além disso, a contribuição assistencial desempenha um papel fundamental na promoção da solidariedade entre os trabalhadores. Ao contribuir financeiramente para o sindicato, os trabalhadores se comprometem com a causa coletiva e demonstram seu apoio à luta por melhores condições de trabalho. Isso fortalece o senso de comunidade entre os trabalhadores e ajuda a manter a coesão dentro do sindicato.
Nesse sentido, esta contribuição também é uma forma de garantir que todos os trabalhadores compartilhem igualmente os custos associados à representação sindical. Os sindicatos negociam acordos que beneficiam todos os trabalhadores, mesmo aqueles que não são membros do sindicato. A contribuição assistencial garante que todos os beneficiários contribuam de forma justa para o funcionamento do sindicato, evitando a chamada “carona grátis” em que alguns trabalhadores se beneficiam dos acordos sindicais sem contribuir para o sindicato.