Sinpro Pernambuco: Educação Pública sob risco!
A agenda de retrocessos, apresentada pelo governo federal, sempre considerou a educação pública como um dos principais alvos, visando o seu completo desmonte e ampliação de um roteiro de políticas elitistas e excludentes, em todas as regiões brasileiras.
E ao elencar os professores e professoras como seus inimigos, o governo Bolsonaro vem trabalhando diuturnamente, junto ao MEC, visando o desmonte da educação pública (básica e superior), preterindo os marcos reguladores, esvaziando as formas de financiamento e caminhando a passos largos, na efetivação de políticas educacionais privatistas.
No que diz respeito à valorização e ao financiamento da educação, Bolsonaro reduziu na ordem de 8,7% o valor anual estipulado com o custo aluno. O que significa menos investimento na escola pública para os próximos anos.
Tal medida, além de implicar graves consequências ao alunado, também repercute na política de reajuste salarial dos trabalhadores do magistério, que terão zero de aumento e congelamento de seus salários e de suas carreiras. Um ataque sem precedentes à histórica luta por mais investimentos e valorização da educação pública no país.
Soma-se a esse estado de coisas a drástica redução dos aportes de recursos da União para os estados e municípios, tendo em vista a complementação financeira que muitos entes federativos recebem, visando a manutenção das suas redes de ensino e pagamento dos profissionais.
Sem dúvidas, os riscos estão postos e a educação pública pede socorro!
Os recursos destinados ao MEC também vêm sendo contingenciados e o desmonte do ensino público segue firme na agenda bolsonarista. Vista tal situação, será a primeira vez, na história do Fundeb que os professores não terão reajustes salariais.
O Novo Fundeb como instrumento privatizador da educação pública
A regulamentação do Novo Fundeb segue no Congresso Nacional. E a proposição da base bolsonarista se estabelece pela destinação desses recursos ao setor privado, confirmando nitidamente o compromisso com os interesses empresariais e privatistas.
De acordo com tal proposição, que já foi aprovada na Câmara Federal, os recursos do Fundeb poderão custear escolas particulares, confessionais e comunitárias, bem como o próprio sistema S. Esses valores também poderão ser utilizados no custeio com o pagamento de outros profissionais, sem serem obrigatoriamente ligados à educação.
Será mais um desastre, que implicará prejuízos incalculáveis ao país.
Em Pernambuco, profissionais da educação seguem firmes na luta pela valorização
A situação dos trabalhadores em educação da rede pública estadual também não é confortável. Desde janeiro, o reajuste anual do piso não foi efetivado e o Projeto de Lei 1.720/2020, de autoria do governador Paulo Câmara, foi aprovado na Assembleia Legislativa, reservando mais um ataque e desmonte ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos desses servidores.
Com a aprovação do PL 1.720/2020, mais de 70 mil profissionais da educação amargarão prejuízos financeiros e serão testemunhas oculares de um processo de desvalorização salarial e em suas carreiras.
Um horizonte que nos remete à resistência, unidade e luta!
Ao que está posto, a educação pública no Brasil está sob um sistemático ataque, referendado, sobretudo, pela agenda econômica bolsonarista.
Dessa forma, não restam dúvidas sobre o papel e a relevância que os trabalhadores terão, na intenção de resistir às perdas, reduzir os danos e avançar na luta contra os danos causados pelo governo Bolsonaro.
Sendo verdade, que os últimos resultados eleitorais mostraram certa fragilidade na agenda bolsonarista nos municípios e capitais, também é verdadeiro que o bolsonarismo segue com muito vigor no Congresso Nacional, visando entregar o país aos interesses imperialistas do capital financeiro.
Desta feita, estamos diante de mais um episódio de luta, que necessitará do constante exercício de mobilização, acúmulo de forças e unidade, para assim combatermos os retrocessos apresentados ao povo, principalmente aos mais empobrecidos.
Em defesa do Novo Fundeb, com a valorização dos trabalhadores e por mais investimentos na educação pública, seremos resistência e luta!
