STM barra manobra de Bolsonaro e mantém relator em ação sobre perda da patente
Defesa acusou ministro do Supremo Tribunal Militar de parcialidade, porém manifestação foi considerada improcedente
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24) uma tentativa da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de interferir no julgamento que vai decidir se ele perde ou não a patente de capitão reformado do Exército.
Os advogados de Bolsonaro pediram o afastamento do relator do caso, o ministro tenente-brigadeiro da Aeronáutica Francisco Joseli Parente Camelo, sob a alegação de suspeição e falta de imparcialidade para conduzir o processo.
A investida, porém, foi barrada já de início pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, que classificou o pedido como “manifestamente improcedente” — isto é, sem base jurídica suficiente para ter seguimento.
A defesa ainda recorreu da decisão, numa nova tentativa de contestar a condução do caso, mas o plenário do STM decidiu manter a negativa. Com isso, segue sob responsabilidade da Corte Militar a análise sobre a eventual perda da patente de Bolsonaro, em um processo que aprofunda o cerco institucional ao ex-presidente e expõe as consequências de sua trajetória de confronto com as instituições democráticas.
No dia 3 de fevereiro deste ano, o Ministério Público Militar (MPM) protocolou no STM ações para decretação da perda do oficialato de Bolsonaro.
De acordo com a Constituição, oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos no caso de condenação criminal à pena superior a dois anos de prisão. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por articular uma tentativa de golpe de estado.
Além de Bolsonaro, o MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier, também condenados pelo STF por seu envolvimento na trama golpista.
Editado por: Gia Matheus Almeida
