AI-5
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Notícias Gerais
Jair admite que seus atos contra o STF e faixas pedindo AI-5 “é coisa de psicopata”
Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (15) que apenas um “psicopata” ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro…
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Tá na Rede
Atuação de procuradores de Curitiba se assemelha ao AI-5, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comparou a atuação dos procuradores de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro…
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Notícias Gerais
AI-5: A lei que acabou com as leis
O ato institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968, pretendeu ser lei em um país sem garantias constitucionais.…
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AI-5 completa 51 anos, entre repúdio à ditadura e defensores do autoristarismo
Repressão era a tônica do país na época do AI-5: “Vivemos em um estado democrático de Direito e não podemos…
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Notícias Gerais
Fepesp: Nunca mais para a lei que acabou com as leis
Apologia à ditadura, com seus crimes de tortura, supressão de liberdades e perseguição deve ser condenada rigorosamente A sugestão do…
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DESTAQUES
Em defesa da democracia, punição a quem viola a Constituição!
Em mais um ataque à democracia, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a reedição do Ato Institucional nº 5,…
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Notícias Gerais
AI-5 nunca mais: Centrais repudiam declarações de Eduardo Bolsonaro
As centrais sindicais criticaram, em nota divulgada nesta quinta-feira (31), as novas declarações do filho do presidente, o 03, que…
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‘Repugnante’ e ‘desatino’: as reações na política e na Justiça à fala de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5
Congressistas, partidos políticos, pessoas e entidades da comunidade jurídica brasileira repudiaram a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre a…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Portaria 666 invoca autoritarismo do AI-5
Segundo o jurista Pedro Serrano, tanto o Ato Institucional de 1968 quanto a portaria de Moro são medidas para estabelecer…
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Nos 50 anos do AI-5, ato na USP defende pacto amplo pela democracia
No dia em que se completam 50 anos do Ato Institucional Nº5, nomes de vários espectros políticos se uniram para lançar…
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