aprovada
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Notícias Gerais
Após truculência contra servidores, reforma de Doria é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), o…
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Notícias Gerais
Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada
Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes,…
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Notícias Gerais
Adilson Araújo: Terceirização geral aprovada escraviza, mutila e mata
A sanção do PL 4302/1998 na última sexta-feira (31) sinaliza para o país um horizonte real de escravidão moderna. A…
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Notícias Gerais
Se aprovada, terceirização pode aumentar acidentes fatais no trabalho
Risco de morte no trabalho aumentaria com a liberação da prática, alertam auditores, desembargadores e estudiosos. Mudança está em debate…
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CTB: ‘PEC da Maldade’ é aprovada em primeiro turno pela Câmara
Aprovada em primeiro turno na madrugada desta terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados, com 366 votos a favor, 111 contra…
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Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia
O Projeto de Lei (PLS 141/2011) foi provado na quarta-feira (4) e estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta…
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DESTAQUES
Gratuidade da educação pública atacada: PEC 395 é aprovada na Câmara
Um grande ataque à democracia e à soberania brasileira acaba de ser votada na Câmara dos Deputados. Diga não à…
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DESTAQUES
Avanço: PEC da Mulher é aprovada em primeiro turno no Senado
Em histórica votação na noite desta terça-feira (25), véspera do Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), como parte da reforma…
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Minirreforma aprovada na Câmara não melhora sistema eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei da minirreforma eleitoral, que regulamenta aspectos da reforma…
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Aprovada a primeira MP do Ajuste Fiscal
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, proveniente da Medida Provisória 665 de 2014.…
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