CCJ
-
DESTAQUES
Política nacional de segurança escolar é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante para a segurança no ambiente escolar ao…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CCJ analisa anistia a golpistas nesta terça; juristas apontam que projeto é “inconstitucional e perigoso”
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira, a controversa proposta de anistia…
Leia mais » -
DESTAQUES
Na CCJ: Senadores aprovam estrangulamento financeiro dos sindicatos
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Nem sempre respondo por papéis velhos: mas aqui está um que parece autêntico; e,…
Leia mais » -
Tá na Rede
Rogério Marinho (PL) apresenta na CCJ veto à taxa assistencial
O PL 2.099, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), com parecer de Marinho,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Proposta que extingue contribuição sindical obrigatória tem parecer favorável na CCJ
À proposta, o relator, deputado Felipe Francischini ofereceu, nessa quarta-feira (29), parecer pela aprovação desta e das propostas anexadas, na CCJ (Comissão…
Leia mais » -
Tá na Rede
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário
Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa terça-feira (7) a Proposta…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), Projeto de Lei…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Reforma Tributária: plano de trabalho deve ser votado na CCJ na próxima quarta (16)
Ficou acordado, ainda, que o plano de trabalho da reforma deve ser apresentado e votado na comissão na próxima quarta-feira…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro…
Leia mais »