CCJ
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Notícias Gerais
Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), Projeto de Lei…
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Notícias Gerais
Reforma Tributária: plano de trabalho deve ser votado na CCJ na próxima quarta (16)
Ficou acordado, ainda, que o plano de trabalho da reforma deve ser apresentado e votado na comissão na próxima quarta-feira…
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Notícias Gerais
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que…
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Notícias Gerais
Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro…
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Notícias Gerais
Flávio Dino irá à CCJ esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um convite…
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Notícias Gerais
Bolsonaristas ficam sem comissões no Senado; Alcolumbre segue na CCJ
por André Cintra O Senado definiu nesta quarta-feira (8) os parlamentares que vão comandar as comissões temáticas no biênio 2023-2024.…
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Notícias Gerais
Comissões permanentes podem ser instaladas nesta semana; União deve presidir CCJ
Arthur Lira (PP-AL) informou que a maioria das comissões permanece com os mesmos partidos, com exceção de alguns colegiados que…
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DESTAQUES
Fernando Bezerra é o relator da PEC dos Precatórios no Senado; deve entregar o relatório na CCJ entre 23 e 24
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou, nesta quarta-feira (10), que vai ser o relator da…
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Notícias Gerais
CCJ aprova proposta que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), proposta que inclui, na grade do ensino…
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Notícias Gerais
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã…
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