CLT
-
DESTAQUES
A deforma trabalhista converteu a CLT em lei do capital
Por José Geraldo Santana de Oliveira* O Decreto-lei 368, de 19 de dezembro de 1968, criou a figura de “empresa…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Confira 10 direitos garantidos na CLT que governo e Congresso estão atacando
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e deputados da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) se uniram para, às…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Confira 10 direitos fundamentais dos trabalhadores garantidos na CLT
Em tempos de pandemia, altas taxas de desemprego e perda do poder de compra, em especial dos mais pobres, a…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Em dois anos, reforma na CLT não freou desemprego e piorou a vida do trabalhador
Imposta sob o argumento de que era necessário acabar com direitos dos trabalhadores para que houvesse aumento dos postos de…
Leia mais » -
Minirreforma trabalhista: Anamatra lamenta aprovação o relatório do projeto de lei de conversão da MP 881, alterando diversos dispositivos da CLT
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, aprovou, nesta quinta-feira (11/7),…
Leia mais » -
Governo Bolsonaro quer acabar com a CLT e até com o direito a férias
Guedes quer criar um dispositivo para permitir que trabalhadores abram mão de direitos, inclusive os que estão previstos no artigo…
Leia mais » -
Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Leia mais » -
Notícias Gerais
SinproSP: Escolas insistem em descumprir a lei e não pagam férias como determina a CLT
Indignado com as maracutaias criadas por algumas escolas para descumprir a lei e se livrar da responsabilidade, o professor Walter…
Leia mais » -
DESTAQUES
Coletivo Jurídico discute desafios após fim da CLT
O Coletivo Jurídico da Contee se reuniu nesta quarta feira, 9, para trocar informações sobre as campanhas e acordos salariais, discutir…
Leia mais » -
Notícias Gerais
TST aplica nova norma da CLT em liminar sobre dispensa coletiva da Estácio de Sá
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho…
Leia mais »