constitucionalidade
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Tá na Rede
Sobre a constitucionalidade da contribuição assistencial sindical
Por Raimundo Simão de Melo Sobre a chamada “contribuição assistencial” ou “taxa assistencial” o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em…
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Tá na Rede
STF analisa a constitucionalidade da contribuição assistencial sindical
Por Raimundo Simão de Melo* Sobre a chamada “contribuição assistencial”, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte…
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STF vai julgar constitucionalidade de terceirização de mão de obra
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu na sexta-feira (16) a chamada repercussão geral em um recurso que trata da contratação…
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DESTAQUES
STF decide pela constitucionalidade das cotas raciais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades…
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STF julga constitucionalidade de cotas raciais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na quarta-feira, 25, a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso em universidades públicas.…
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STF julgará constitucionalidade de cotas raciais nas universidades
Ação foi ajuizada pelos Democratas contra a UnB. Julgamento está previsto para quarta-feira O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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