decreto
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Notícias Gerais
Governo vai editar decreto para permitir que fiquem próximos a escolas apenas os clubes de tiros já instalados, diz líder
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (27) que a Presidência da República vai publicar…
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Tá na Rede
Lula assina decreto do programa Mais Ciência na Escola
A premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), maior competição científica do país, aconteceu nesta terça-feira (11),…
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Notícias Gerais
Senado aprova decreto para reconstrução do Rio Grande do Sul
Por Tiago Pereira, da RBA São Paulo – O Senado aprovou nessa terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo (PDL)…
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Notícias Gerais
Decreto amplia proteção para trabalhadores domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou recentemente o Decreto n° 12.009/2024, que incorpora no Brasil a Convenção nº…
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Notícias Gerais
Lula assina decreto que recria o Conselhão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (4), o decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico…
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Tá na Rede
Governo Bolsonaro preparou decreto para intervir no TSE e anular vitória de Lula
Por André Cintra A gestão Jair Bolsonaro (PL) elaborou uma proposta de decreto presidencial para intervir no TSE (Tribunal Superior…
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Notícias Gerais
Decreto estrutura organização do Ministério do Trabalho e Emprego
O Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, aprova a Estrutura Regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão…
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Notícias Gerais
Decreto permite deixar consumidores endividados com apenas R$ 303 para “sobreviver”
A caneta de Jair Bolsonaro não para. Com ela, o inquilino do Planalto finge dar com uma mão e tira…
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Coronavírus
Sinpro-Rio: Justiça suspende decreto da prefeitura que autorizava o retorno às aulas presenciais nas escolas da capital
JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO IMEDIATA DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO. VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA, ABAIXO:…
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Coronavírus
Sinproep-DF: Após decreto, escolas convocam professores para aula presencial
O governador Ibaneis Rocha editou, no sábado (27/2), um novo decreto que estabelece um número maior de setores da economia…
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