STF
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Notícias Gerais
PT, PSOL e PCdoB vão ao STF contra a criação das escolas cívico-militares do Paraná
O Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ajuizaram Ação Direta…
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Coronavírus
No STF, Contee defende suspensão das aulas presenciais e vacinação em massa
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee entrou hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), com…
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Notícias Gerais
A terceirização, o STF e a chancela do comércio do humano pelo humano
Por Diego Petacci* A terceirização parte da lógica produtiva ohnista/toyotista, que compartimentaliza a produção das empresas e busca sua descentralização, reduzindo…
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Notícias Gerais
STF diz que finalidade da terceirização é reduzir salários: quem errou ou mentiu nesta história?
Nos anos de 2015 e 2016, quando o setor econômico saiu em defesa aberta da ampliação da terceirização, argumentando que…
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DESTAQUES
Análise sobre a nefasta decisão do STF quanto à atualização de créditos trabalhistas
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Em sua quase cotidiana sanha de desproteger os direitos fundamentais sociais voltados ao mundo…
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Coronavírus
Sinpro/RS: Governo do RS recorre ao STF para a retomada das aulas presenciais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão das decisões judiciais…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: STF mantém proibição de propagandas de alimentos e bebidas dirigidas a crianças nas escolas
Foi por unanimidade que Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade a Lei 13.582/2016 do estado da Bahia. A Lei…
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Triplex: Moro foi parcial em processo contra Lula, decide STF
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira(23), com placar de 3 a 2, a favor da suspeição do…
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Notícias Gerais
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,…
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Coronavírus
Oposição vai ao STF contra governo por lentidão na vacinação contra covid-19
Cinco partidos ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação, na noite desta quinta-feira (11), contra o governo Bolsonaro…
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