STF
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Notícias Gerais
O STF senta à mesa com empresários e trabalhador paga o pato
Por Conrado Hübner Mendes* O Brasil, sozinho, tem 98% de todas as ações trabalhistas do mundo. Ministros do STF folgam…
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Tá na Rede
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira…
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Notícias Gerais
Marco temporal volta ao STF com três ações diferentes e Gilmar Mendes relator; entenda
O marco temporal das terras indígenas voltará a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, embora tenha sido declarado inconstitucional pela…
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DESTAQUES
O Supremo Tribunal que não acredita na Constituição
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No ensaio “A decadência da mentira”, publicado em 1891, o escritor irlandês Oscar Wilde…
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Notícias Gerais
STF ratifica regra que protege mulheres de trabalhar dois domingos seguidos; entenda
Lucas Weber Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um julgamento de um direito trabalhista existente há 80 anos. A…
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Tá na Rede
‘Pejotização’ avança em decisões do STF e gera reação de especialistas e membros da Justiça do Trabalho
Mateus Coutinho Representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além de movimentos populares, acadêmicos, advogados e…
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Notícias Gerais
STF vira ‘balcão de reclamações’ contra decisões da Justiça do Trabalho e 54% das ações são da área
Mais da metade das reclamações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano tratam de questões relacionadas ao direito trabalhista.…
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Notícias Gerais
STF reinicia julgamento da regulamentação da licença-paternidade
O início da sessão foi destinado exclusivamente à leitura do relatório e à manifestação das partes envolvidas na ação. Os…
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Notícias Gerais
Sobre desigualdades, competência da Justiça do Trabalho, STF e a verdadeira jabuticaba
Por Ana Paula Alvarenga e Vladimir Paes de Castro Nos últimos anos, sobretudo após o avanço da disrupção que nosso…
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Tá na Rede
STF divulga acórdão sobre constitucionalidade da taxa assistencial, inclusive para não sindicalizados
Acórdão é a decisão de órgão colegiado de tribunal — câmara, turma, seção, órgão especial, plenário, etc. —, que se…
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