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Tá na Rede
STF condena sete réus do Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 pela tentativa…
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Notícias Gerais
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
Normas de Tubarão (SC) e dos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhuns violaram competência da União para editar leis gerais…
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DESTAQUES
STF impõe mais barreiras ao acesso à Justiça do Trabalho
Por José Geraldo Santana de Oliveira* A via crucis de caça aos direitos trabalhistas, pelo Congresso Nacional, e cassação deles,…
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Notícias Gerais
STF busca saída para a uberização com mais garantias, mas longe da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tratado de dois temas latentes para a sociedade brasileira: uberização e pejotização. O primeiro…
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Notícias Gerais
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…
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Notícias Gerais
STF dá prazo para aprovar lei de apoio ao trabalhador diante da automação
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram estabelecer um prazo de 24 meses para que o Congresso…
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DESTAQUES
STF impõe novo obstáculo à efetivação de direitos trabalhistas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) divulga, nesta quarta-feira (8/10), nota de alerta sobre a recente…
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DESTAQUES
Contee e entidades filiadas enviam manifesto ao STF contra a pejotização
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e suas entidades filiadas encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
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DESTAQUES
Pejotização no STF: é hora de lutar contra o apagão dos direitos trabalhistas
“O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava” - Aristides Lobo, “Cartas do Rio”, Diário Popular,…
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Tá na Rede
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho.…
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