STF
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Notícias Gerais
STF forma maioria e vai decidir se existe vínculo de emprego entre Uber e motoristas: caso valerá para todo o Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a existência,…
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Notícias Gerais
STF retoma julgamento da revisão da vida toda nesta quarta. Saiba o que pode mudar
Escrito por: Rosely Rocha A revisão da vida toda dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro…
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Notícias Gerais
Flávio Dino assume cadeira de Rosa Weber e STF volta a ter 11 ministros
Após quase quatro meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ter todas suas cadeiras ocupadas. O ministro Flávio Dino…
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Tá na Rede
STF decide que estatal tem de justificar saída de concursado demitido sem justa causa
Constança Rezende e José Marques O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que estatais podem demitir…
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Notícias Gerais
O STF senta à mesa com empresários e trabalhador paga o pato
Por Conrado Hübner Mendes* O Brasil, sozinho, tem 98% de todas as ações trabalhistas do mundo. Ministros do STF folgam…
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Tá na Rede
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira…
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Notícias Gerais
Marco temporal volta ao STF com três ações diferentes e Gilmar Mendes relator; entenda
O marco temporal das terras indígenas voltará a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, embora tenha sido declarado inconstitucional pela…
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DESTAQUES
O Supremo Tribunal que não acredita na Constituição
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No ensaio “A decadência da mentira”, publicado em 1891, o escritor irlandês Oscar Wilde…
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Notícias Gerais
STF ratifica regra que protege mulheres de trabalhar dois domingos seguidos; entenda
Lucas Weber Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um julgamento de um direito trabalhista existente há 80 anos. A…
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Tá na Rede
‘Pejotização’ avança em decisões do STF e gera reação de especialistas e membros da Justiça do Trabalho
Mateus Coutinho Representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além de movimentos populares, acadêmicos, advogados e…
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