TSE confirmou unânime que Jair cometeu crime ao sequestrar festa do 7 de Setembro
Atrás nas pesquisas, ele tentou apresentar os participantes dos festejos cívicos da Independência como apoiadores de sua candidatura. Tribunal confirmou proibição da veiculação dessas imagens
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram por unanimidade, nesta terça-feira (13), que a campanha de Jair Bolsonaro (PL), use imagens do 7 de Setembro em suas propagandas eleitorais.
Eles consideraram que ele infringiu a lei por parasitar a festa cívica da Independência e usar a máquina pública e os meios de comunicação do Estado, para se promover eleitoralmente. Os ministros caracterizaram a farsa como abuso do poder econômico e político por parte de Bolsonaro. A manipulação da festa cívica foi uma manobra destemperada para tentar contornar as dificuldades da campanha, já que Bolsonaro está com alto índice de rejeição.
O relator dos processos, ministro Benedito Gonçalves, votou para manter sua decisão monocrática liminar que proibiu o uso das imagens das celebrações em materiais de campanha. Os demais integrantes da Corte também entenderam que houve crime e seguiram o voto de Gonçalves.
Tanto no ato oficial de Brasília como no desfile do Rio de Janeiro, Bolsonaro misturou oportunisticamente os festejos cívicos e militares com ações de sua campanha pela reeleição. Partidos adversários foram ao TSE contra a conduta de Bolsonaro.
O ministro já havia determinado liminarmente que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) retirasse vídeos do canal da TV Brasil no YouTube com trechos dos atos do presidente, sob pena de multa de R$ 10 mil, mas preservasse o material em arquivo até o fim do processo.
Determinou também que Bolsonaro e o candidato a vice, Braga Netto, fossem intimados a, em 24 horas, parar de veicular qualquer material de propaganda eleitoral que tenha como base as imagens de Bolsonaro nos atos de 7 de Setembro em Brasília e no Rio, sob pena de multa de R$ 10 mil;.
E, por fim, decidiu que a campanha não produzisse novos conteúdos para a propaganda eleitoral com as ações realizadas no Bicentenário da Independência.
O plenário analisou duas ações que pedem a investigação da conduta de Bolsonaro e seu candidato a vice durante as comemorações da Independência. O TSE foi acionado pela coligação Brasil da Esperança, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também pela presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil).
