Câmara aprova Reforma Trabalhista; resposta dos trabalhadores será nas ruas!

Um crime contra os trabalhadores foi cometido nesta quarta-feira (26) com a aprovação na Câmara do Deputados, por 296 votos a 177, do substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da Reforma Trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). Mas a resposta mais contundente será dada na sexta-feira (28), nas ruas, com a grande Greve Geral que, além de parar escolas, universidades, indústrias, bancos e diversos serviços, também vai expor para a sociedade quem são os inimigos dos trabalhadores.

Veja aqui como votaram os deputados e quais traíram a classe trabalhadora

Segundo o substitutivo aprovado, que destrói a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. Mais do que isso: a proposta não apenas desampara legalmente o trabalhador como acaba até mesmo com a própria negociação coletiva, já que permite que o patrão negocie diretamente com o funcionário, podendo, inclusive, rebaixar seu salário.

O acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho. Todos os ataques promovidos foram apontados pela Contee no boletim informativo divulgado nesta semana.

Além da Greve Geral em protesto contra a destruição da CLT e outros ataques do governo e de sua base, como a Reforma da Previdência e a terceirização irrestrita, a articulação com o Senado também será de extrema importância neste momento. Na terça-feira (25), o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, e o coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais, Rodrigo de Paula, participaram de uma reunião de sindicalistas com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL, líder do partido na Casa), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Paulo Paim (PT-RS), para que o Senado recupere o diálogo político do Congresso com a sociedade e barre a Reforma Trabalhista.

Por Táscia Souza, com informações da Agência Câmara