Crise no Inep reflete descompromisso do governo com educação
Servidores-chave para estruturação do Exame Nacional pediram exoneração do órgão e isso ameaça a realização do certame
A crise no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) é apenas mais um sintoma que o Brasil sob Bolsonaro deu grande “salto para trás” e está mais doente. Doenças política, econômica, social, ética e moral, todas agravadas pela pandemia de covid-19.
A poucos dias da realização/aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que vai ocorrer entre 21 e 28 de novembro, os gestores do Exame Nacional pediram demissão dos respectivos cargos.
O que começou com pedido coletivo de dispensa de cargo, inicialmente assinado por 13 servidores, cresceu para englobar conjunto de 37 funcionários que, até 8 de novembro, citaram “falta de comando técnico” e “clima de insegurança e medo”, promovido pela gestão atual do presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro.
Dupas foi indicado diretamente pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. A propósito, por onde anda o ministro? Até agora não disse a que veio! E sequer se pronunciou sobre essa crise que acomete o Enem.
Os servidores que deixaram os respectivos cargos são de carreira. As exonerações fazem apenas com que esses deixem os cargos comissionados, mas permanecem trabalhando no órgão, sem exercerem função de coordenação ligada ao Exame.
Em mensagem enviada à diretoria do Inep, o grupo se manifestou afirmando que a solicitação “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”. Além disso, os funcionários reiteraram que Dupas promoveu desmonte no órgão, com decisões sem critérios técnicos, segundo denúncia da Assinep (Associação de Servidores do Inep).
O Exame Nacional deste ano, com pouco mais de 3,4 milhões de inscritos, expressa preocupação e mostra que o certame está sob risco de falhas em na aplicação. Enem 2021 registra o menor número de inscritos desde a edição de 2007. A pandemia, evasão escolar, dificuldade de estudos são apontadas como motivos para essa drástica redução. A edição de 2021 teve queda de 31% de candidatos em relação ao de 2020, com 5,8 milhões de inscritos.
A equipe de servidores que se exonerou é vital para a condução estável do Exame.
“O Enem exige uma logística muito boa que foi sendo aprimorada ao longo dos anos”, comenta o professor Renato Janine Ribeiro, que foi ministro da Educação de Dilma, ao enumerar as situações de emergência que podem afetar a realização do exame.
“Por exemplo, cada pacote de provas tem um relógio que indica a hora em que ele foi aberto; se (o pacote) for aberto antes da hora devida, isso pode indicar fraude.”
Se um carro que entrega as provas sofrer um acidente, faltar luz em uma escola que aplica ou, por algum motivo, juízes de primeira instância tentarem impedir a aplicação da avaliação via liminar, a equipe do Inep precisa estar a postos para intervir e resolver a crise. “E a equipe que se exonerou lida com esse tipo de emergência”, reforça Janine Ribeiro.
Em nota oficial, o Inep confirmou a data de aplicação das provas e defendeu que essas não serão afetadas pelos pedidos de demissão. O ministro da Educação, até o presente momento, não se pronunciou sobre a crise.
Diante dessa crise que coloca em xeque essa importante ponte para milhões de jovens estudantes do ensino médio ingressarem em cursos superiores, a Direção do Contee manifesta veemente repúdio à direção do Inep e total solidariedade aos servidores responsáveis pela elaboração, organização e aplicação do Enem.
Brasília, 16 de novembro de 2021.
Diretoria Executiva da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
