Deputados denunciam Feliciano por quebra de decoro parlamentar
O PSOL protocolou ontem (3), junto à Mesa Diretora da Câmara, pedido de investigação de quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Além de ser subscrito pelos três deputados do PSol, o pedido foi assinado por parlamentares de outros partidos.
Os deputados pedem que Feliciano seja intimado para apresentar esclarecimentos à Corregedoria da Casa acerca de denúncias publicadas pela imprensa sobre o uso irregular de verbas parlamentares e a obtenção de vantagens pessoais indevidas por meio do mandato parlamentar. Ouvido o acusado e caso julgue o pedido procedente, a Corregedoria encaminhará pedido de abertura de processo ético disciplinar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Como o pedido foi assinado pelo presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a Mesa Diretora pode optar por encaminhar a representação diretamente ao Conselho de Ética, sem necessidade de apuração prévia por parte da Corregedoria. Os deputados pedem ainda que Feliciano seja afastado da Presidência da Comissão de Direitos Humanos no decorrer das investigações.
O pedido de investigação aponta que o deputado Pastor Marco Feliciano tem lotado em seu gabinete Matheus Bauer Paparelli, que na verdade dá expediente no escritório Fávaro Oliveira Sociedade de Advogados, em Guarulhos (SP). Segundo o documento, esse mesmo escritório recebeu R$35 mil da Câmara, entre setembro de 2011 e setembro de 2012, por meio de repasses da cota parlamentar de Marco Feliciano.
Conforme a representação, outro escritório de advocacia também recebeu dinheiro da cota parlamentar de Feliciano. Trata-se da Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no processo de registro de candidatura do pastor, em 2010. Mas, de acordo com o texto, o escritório não consta na prestação de contas eleitorais. O Ato da Mesa 43, que trata das cotas parlamentares, determina que o uso dos recursos é exclusivamente para fins de apoio ao exercício parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos. Em 2010, Feliciano era apenas candidato.
Além disso, o pedido de investigação afirma que outro secretário parlamentar do deputado é o roteirista e diretor Wellington José de Oliveira, dono da produtora Wap TV, que produziu vídeo com ataques a parlamentares, como Jean Wyllys e Érika Kokay. “Trata-se de procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda de mandato”, argumentam os deputados.
Ação na Justiça
Na última terça-feira (2), um grupo de deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos – Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) – apresentou pedido de abertura de ação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Pastor Marco Feliciano, por prática de calúnia, difamação, falsificação de documento público, injúria, falsidade ideológica, formação de quadrilha e improbidade administrativa.
Jean Wyllys afirmou que o processo contra Feliciano e o também pastor Silas Malafaia e assessores parlamentares de Feliciano se deve à produção de vídeos, notas, postagens em redes sociais de declarações atribuindo aos deputados a defesa da pedofilia como bandeira política.
O documento de representação criminal enviado ao procurador-geral da República Roberto Gurgel inclui transcrições de postagens nas redes sociais, texto de vídeos publicados no Youtube e até, tweets publicados pela psicóloga Marisa Lobo em apoio a Marco Feliciano.
Portas fechadas
O deputado pastor Marco Feliciano impediu a presença dos manifestantes na reunião ordinária na tarde de ontem (3) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Após várias tentativas de entrar no plenário da comissão, os manifestantes do movimento LGBT foram recebidos pela presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na audiência que ocorria com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, no plenário ao lado.
À Comissão de Direitos Humanos só têm acesso deputados, jornalistas e assessores parlamentares. “Permiti a entrada do grupo que luta pela diversidade, pela liberdade de expressão, já que estão sendo impedidos de entrar na Comissão de Direitos Humanos”, disse Jandira.
Ao longo da tarde, houve nova manifestação pela saída do deputado Pastor Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos, como vem ocorrendo todas as semanas desde o dia 7 de março quando ele foi escolhido para o cargo. Os representantes do movimento LGBT acusam o pastor de fazer declarações homofóbicas e racistas.
Depois de protestarem sem sucesso para ter acesso ao Plenário em que a Comissão de Direitos Humanos realizava sua primeira reunião ordinária, manifestantes foram buscar acessos alternativos à sala de reuniões, mas acabaram barrados por seguranças.
O grupo tentou ainda ter acesso ao Plenário da Câmara, mas foi impedido antes mesmo de chegar ao Salão Verde. Seguranças fecharam as portas do corredor que liga o anexo em que funcionam as comissões ao edifício principal, onde está o Plenário da Casa. Os manifestantes deitaram no espaço que dá acesso ao corredor. Em seguida, o grupo quis retornar para a porta do Plenário onde a comissão estava reunida, mas teve o acesso impedido.
Para evitar novas manifestações, o deputado Pastor Marco Feliciano apresentou requerimento para que todas as reuniões da comissão sejam restritas aos parlamentares, servidores e à imprensa. A iniciativa do presidente do colegiado foi aprovada na comissão. Ele argumentou que a restrição ao acesso é a única maneira de dar prosseguimento aos trabalhos.
Do Portal Vermelho
