E vem lá do Distrito Federal: Saep negocia reivindicações dos auxiliares da educação básica
Na próxima reunião serão discutidas cláusulas que tratam do Planejamento Previdenciário e do Plano de Saúde.
A diretoria do Saep se reuniu, nesta terça-feira (19),com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares (Sinepe-DF) a fim de negociar a pauta de reivindicações 2015 da educação básica. Esta é a segunda rodada de negociação da campanha salarial deste ano.
Desta vez, foram discutidas cláusulas sociais como: Planejamento Previdenciário (cláusula 72), Plano de Saúde (cláusula 16) e as cláusulas relacionadas à faltas do trabalhador, atestados médicos e abono de faltas (25,26 e 28).
Os itens da pauta, que visam garantir melhorias na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), são a partir de sugestões e reivindicações Apresentadas pelos trabalhadores ao Saep em diversas reuniões realizadas pelo Sindicado.
De acordo com o presidente do Saep, Mário Lúcio Souto, que conduz as negociações é muito importante ampliar as discussões acerca dos direitos dos trabalhadores “Estamos no caminho certo alertando para a responsabilidade das melhorias na CCT”, afirmou.
O documento foi aprovado pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no dia 27 de março de 2015. A próxima reunião de negociação acontecerá no dia 21, na sede do sindicato patronal, e contará com presença do Grupo Afinidade e da Hauschild Advogados, para melhor discussão sobre as cláusulas que tratam do Planejamento Previdenciário e do Plano de Saúde.
CAMPANHA SALARIAL 2015
A diretoria do Saep participou, nesta quinta-feira (21), da 3ª rodada de negociações com os representantes do sindicato patronal das escolas de educação básica (Sinepe). Desta vez, o Saep levou assessoria jurídica especializada em Previdência Social para tratar temas específicos que melhoram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O encontro contou com a participação do especialista em direto previdenciário, o advogado Alex Sandro de Oliveira, que explicou detalhadamente a importância do Planejamento Previdenciário (cláusula 72) por parte dos trabalhadores, onde a empresa fornece ao empregado, uma vez por ano, o comprovante de pagamento do INSS. A proposta visa evitar futuras demandas tributárias e trabalhistas. “É crucial para o trabalhador que exista este levantamento de informações junto ao empregador. Na reunião de hoje destacamos a relevância e vantagens na adoção da medida”, frisou Oliveira.
Após discussão deste item da pauta de reivindicações, o Sinepe comprometeu-se a expor a cláusula em assembleia dos empregadores, com o intuito de que as escolas unifiquem as declarações detalhadas e individualizadas do INSS e entregando-as ao trabalhador no mês de março de cada ano.
Foram discutidas, ainda, as seguintes cláusulas:
- Contribuição Sindical (cláusula 45): o Sinepe se comprometeu a divulgar amplamente a contribuição, para que assim as escolas cumpram o acordado;
- Relações Sindicais – Informações (cláusula 43): as escolas que descumprirem a cláusula serão convocadas a participar de fóruns conciliatórios, a serem realizados na sede do Sinepe;
– Recessos (cláusula 40): o sindicato patronal comprometeu-se a levar à assembleia a seguinte proposta: as escolas que convocarem o trabalhador (exceto seguranças e vigilantes) nas datas específicas contidas na cláusula, pagarão hora-extra com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal.
As reuniões de negociação visam garantir melhorias na CCT, a partir de sugestões reivindicações apresentadas pelos trabalhadores ao Saep em diversas reuniões realizadas pelo Sindicado.
A próxima etapa da negociação acontecerá na terça-feira (26), na sede do Sinepe, com a presença do Grupo Afinidade explanando sobre o Plano de Saúde (cláusula 16). Será iniciada ainda, a negociação acerca das cláusulas econômicas.
Por Daiana Lima – Comunicação Social do Saep-DF
