Fepesp: Ensino à distância ou distância do ensino?
No dia 11 de fevereiro, esta segunda-feira, das 19h às 21h, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) uma importante audiência pública, com o propósito de colocar o ensino à distância em debate. Estão todos convidados.
Esta audiência pública é promovida por iniciativa do deputado estadual Carlos Gianazzi, quer se compromete a encaminhar o resultado dos debates aos ministérios públicos federal e estadual, ao ministério e entidades ligadas à Educação, a representações sindicais e estudantis e também – especialmente – ao conglomerado da Laureate, controladora da FMU, entre outras, que desrespeita e vilifica o trabalho dos professores da sua área de educação a distância.
A modalidade EAD é uma das pautas prioritárias do Governo Bolsonaro. O presidente, volta e meia, declara, através da imprensa, uma suposta necessidade de reduzir os custos orçamentários da área da educação. Em suas falas, o verbo baratear é uma constante discursiva.
Porém, há mais pontos a se considerar na análise sobre a conversão do sistema educacional brasileiro para o ensino à distância além de fechar as contas públicas.
Paulo Guedes, por exemplo, figurou na mídia antes de assumir o cargo de Ministro por “interesses conflitantes”, já que parte de seus investimentos estavam alocados em empresas educacionais, cujas eram conhecidas por adotarem, de forma majoritária, o sistema do EAD. Sua irmã, Beth Guedes, também foi alvo de polêmica ao defender o EAD para cursos de saúde, e é largamente associada à grandes empresas monopolistas da área de educação, como Anhanguera, Estácio, Kroton, Uninove e Pitágoras.
Num país de escala continental como o Brasil, a modalidade EAD poderia ser uma alternativa interessante para democratizar o ensino e logo atingir uma população marginalizada em relação a que vive nos centros urbanos. Não houve um estudo aprofundado e focado em atender esse tipo de demanda, amparado por pesquisas e metodologias acadêmicas, apenas uma expansão desenfreada na modalidade e uma oferta de mensalidade, nas privadas, que desbanca o preço dos presenciais.
Um novo cenário se desenvolveu a partir do decreto 9.054/17, que permitiu que instituições já credenciadas expandissem o número de polos, sem autorização prévia do Ministério da Educação, em 2017. Antes, havia cerca de 4 mil polos que ofereciam cursos EAD, hoje a estimativa é a de quase quatro vezes mais; com indicadores de qualidade piores em relação aos presenciais.
A questão é que, com a desculpa orçamentária, o novo governo atende aos interesses de megacorporações educacionais que estão promovendo uma onda de ataques aos professores, através das demissões em massa e precarização das condições de trabalho; contribuí para a extensão do lucro empresarial através do sucateamento da qualidade de ensino, baixando as normas regulatórias e permitindo até 40% da carga horária da modalidade EAD em graduações, e 30% no ensino médio.
