Mandato do deputado Raul Marcelo elabora cartilha sobre Plano Estadual de Educação

Com o objetivo de discutir a realidade da educação no Estado de São Paulo e apontar uma política educacional que atenda às demandas históricas do movimento de educação, o deputado estadual Raul Marcelo elaborou uma cartilha sobre seu Projeto de Lei (PL) nº 1035/2015 que institui o Plano Estadual de Educação (PEE).

A proposta apresentada é fruto do trabalho de entidades e movimentos envolvidos na construção – Associação dos docentes da USP, Associação dos Docentes da UNESP, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ação Educativa, Centro de Estudos de Educação e Sociedade, Fórum Paulista de Educação Infantil, Fórum EJA São Paulo, Instituto Paulo Freire e MOVA–SP.

A cartilha, disponível em versão impressa e online, traz artigos do Professor João Zanetic, do Instituto de Física da USP e coordenador do Grupo de Trabalho de Política Educacional da Adusp, do Coletivo Quinze de Outubro, que agrega educadores e educadoras, do Professor Demeval Saviani, da Faculdade de Educação da Unicamp e do próprio deputado, que trata do histórico dos Planos Estaduais de Educação em São Paulo e dos principais diferenciais entre os planos apresentados, além de dados e gráficos que ilustram a importância da reversão do quadro atual.

Um dos objetivos fundamentais do PL trata da reestruturação da carreira do professorado paulista, estabelecendo, por exemplo, a equiparação dos rendimentos do professor com a remuneração das demais categorias com ensino superior. Estabelece, também, o aporte de 9,5% do PIB paulista na educação ao longo dos próximos dez anos.

Outro ponto considerado relevante no projeto propõe a reversão da privatização do ensino superior, já que as instituições particulares representam, hoje, 90% da vagas disponíveis no estado contra apenas 10% das oferecidas pela rede pública.

Confira a cartilha aqui

Fonte: Site do deputado Raul Marcelo