Pressa para votar reformas trabalhista e previdenciária mostra o ritmo do golpe

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“Esse é o ritmo do golpe.” Foi assim que Flávio Tonelli Vaz, assessor técnico da Câmara dos Deputados, resumiu na tarde de hoje (9) a pressa para a votação das reformas previdenciária e trabalhista. “Foi um golpe pelas reformas.” A declaração foi feita na mesa que debateu a crise econômica e a retirada de direitos, que contou com a participação da professora de Direito Trabalhista da UFMG Daniela Muradas e o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Décio Bruno Lopes.

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No debate, mediado pela coordenadora da Secretaria de Relações de Trabalho, Nara Teixeira de Souza, e pelo coordenador da Secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Ademar Sgarbossa, Tonelli fez uma análise dos números da seguridade social e do falso déficit previdenciário e apontou a série de desmontes a que o argumento se presta — o desmonte do Estado de bem-estar social, o da própria previdência social, o do direito previdenciário e o da capacidade do Estado — e sua relação com a reserva de demandas para o setor privado.

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Por sua vez, Daniela Muradas mostrou como as propostas do governo Temer atingem prerrogativas da pessoa humana em nível mundial e que isso pode implicar responsabilidade brasileira perante o sistema interamericano e o sistema global de direitos humanos, violando, inclusive, o Pacto de San José da Costa Rica. Já Lopes criticou o fato de que a PEC da reforma da Previdência “joga todo mundo numa vala comum de 65 anos” num país em que as realidades são as mais diversas possíveis.

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Diante de todas as manifestações da plenária e das respostas dos palestrantes, que também vão subsidiar os debates de amanhã (10), ficou claro que a palavra de ordem é lutar. Porque, sem luta, a reforma passa.

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Por isso, mesmo diante de todas as dificuldades, ficou evidente a necessidade de mobilização imediata e intensa, convencendo a categoria de que é preciso fazer esse enfrentamento. “Quem quiser gritar ‘Fora Temer’ que grite ‘Nenhum direito a menos’”, finalizou Tonelli. “Se gritar ‘Nenhum direito a menos’ esse governo cai. Porque esse governo só é tolerado para fazer maldades.”

Da redação
Fotos: Alan Francisco de Carvalho

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