Sinproep-DF: Dia da Consciência Negra para lembrar a saga das lutas dos negros no Brasil

A comemoração do Dia da Consciência Negra surge na década de 1970, quando um grupo de quilombolas, no Rio Grande do Sul, cunhou o dia 20 de novembro, uma data para lembrar e homenagear o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado nesse dia pelas tropas coloniais brasileiras em 1695.

A expressão do dia ganhou força a partir de 1978, com o surgimento do Movimento Negro Unificado no país, que transformou a data em comemoração nacional e feriado em vários estados. Segundo a historiadora da Fundação Cultural Palmares, Martha Rosa Queiroz, a data é uma forma encontrada pela população negra para homenagear o líder, na época, dos quilombos, fortalecendo, assim, mitos e referências históricas da cultura e da trajetória negra no Brasil e, também, reforçando as lideranças atuais.

A Guerra dos Palmares foi uma longa tentativa da Coroa Portuguesa de acabar com a sociedade rebelde que se formava na região, em meados no século XVII, contra o sistema escravista, ocorrida na Capitania de Pernambuco, no atual estado de Alagoas. O Quilombo dos Palmares foi fundado na intenção de construir uma sociedade longe do poder dos senhores de engenho, especialmente do trabalho no cultivo do açúcar, o principal produto de exportação da economia da colônia no período.

A data comemorativa foi estabelecida, em 1995, como Dia da Consciência Negra, quando completou trezentos anos de história e, por meio da Lei Federal nº 12.519/2011, que institui o 20 de novembro como data referência da luta pela igualdade racial, ficou por conta dos municípios a adoção de feriados, referenciando Palmares como símbolo da luta negra e da resistência.

Seus personagens não foram vítimas passivas, mas agentes da história de combate e de luta pela liberdade e servem de exemplo para a luta que se desenvolve na atualidade contra violência policial sistêmica consagrada com o assassinato de negros e negras, uma realidade trágica no Brasil. Tratam-se de tenebrosas tradições seculares de opressão incorporadas na cultura da sociedade e no âmbito institucional do Estado, governado, na sua maioria, por lideranças brancas ligadas ao pensamento conservador.

Exemplo da violência que ainda sofrem os negros pela ação do Estado destaca-se o assassinato da vereadora negra Marielle Franco em 14 de março de 2018. Socióloga, feminista, defensora dos direitos humanos, lésbica, favelada e crítica à intervenção federal e ao abuso de autoridade por parte da Polícia Militar, Marielle recebeu vários tiros de fuzil, junto com seu motorista, quando circulava na região central do Rio de Janeiro.

Com base em informações que constam no site do Senado Federal, a eleição de quilombolas também avançou. De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), mais de 50 quilombolas foram eleitos vereadores em municípios localizados em estados como Goiás e Maranhão.

Apesar do aumento do número de pretos e pardos nas prefeituras e nas câmaras de vereadores nas últimas eleições municipais, a sub-representação de negros e negras ainda é pequena. Sem dados consolidados pelo TSE, o site Gênero e Número fez um levantamento com base em informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral e revelou que vereadores negros ocuparão 44% das cadeiras nas câmaras municipais das capitais brasileiras a partir do próximo ano. Dos vereadores eleitos para todos os municípios, em 2016, 42% eram pretos ou pardos. Esse avanço é resultado da consciência de negros e negras brasileiros, que continuam, nas suas comunidades, a mostrar que a luta de Zumbi não foi em vão.

Viva o Dia da Consciência Negra!

Do Sinproep-DF

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