projeto
-
Tá na Rede
Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
Por Ludmilla Souza* – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que…
Leia mais » -
DESTAQUES
Comissão do Senado aprova projeto para saúde e bem-estar dos profissionais da Educação
A Comissão de Educação do Senado aprovou, na última terça-feira (18), o PL (Projeto de Lei) 1.540/21, do ex-deputado Professor…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Ex-ministros da Defesa apoiam projeto que limita participação de militares no governo
São Paulo – Cinco ex-ministros da Defesa manifestaram nesta quarta-feira (14) apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição(PEC)que restringe…
Leia mais » -
Coronavírus
Comissão aprova projeto sobre estratégias para retorno às aulas na pandemia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) proposta determinando que a União e cada unidade…
Leia mais » -
Coronavírus
Adiada votação de projeto que impede a suspensão de aulas presenciais
O Senado adiou a votação do projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a…
Leia mais » -
Tá na Rede
Câmara aprova projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta no Código…
Leia mais » -
Coronavírus
Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia
A votação da urgência ao projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia gerou discussão no Plenário da Câmara…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Senado pode votar na terça-feira projeto que regulamenta Fundeb
O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos…
Leia mais »