Volta às aulas com o direito à vida!
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee considera fundamental, para a retomada integral das aulas presenciais nas escolas, que sejam obedecidos os protocolos de segurança sanitária para evitar uma nova onda da Covid-19. Flexibilizações vêm sendo adotadas em várias regiões do país sem que a imunização completa de adultos (duas doses de vacina e reforço) tenha sido alcançada. As aulas presenciais devem assegurar o distanciamento entre alunos, alunos e professores e garantias sanitárias aos demais funcionários.
O país carece de uma campanha nacional de esclarecimento dos riscos da Covid-19 e sua prevenção – pelo contrário, estamos submetidos a um Governo Federal negacionista, que tem favorecido o espalhamento da pandemia, como denunciado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado sobre o tema. Ao mesmo tempo, o governo campeão do desemprego e da destruição dos direitos sociais e trabalhistas atua para favorecer negacionistas que se recusam a ser vacinados, impedindo a punição dos que, irresponsavelmente, colocam a população em risco de ser contaminada.
Como resultado da política de vacinação em massa que vem sendo adotada pelas administrações estaduais e municipais – muitas vezes enfrentando o boicote ativo do Governo Bolsonaro – a pandemia tem diminuindo de intensidade. No entanto, a Fiocruz alerta para o quadro recente na Europa e na Ásia Central, onde está sendo registrado o aumento de casos e óbitos mesmo em locais em que a cobertura vacinal já se encontra em patamares elevados. O número de novos casos de Covid bateu recorde na Alemanha. Bélgica, Irlanda, Suécia, Dinamarca, Eslováquia e República Tcheca anunciam novas medidas em meio a forte alta no contágio por coronavírus.
Diante deste cenário, a Contee reafirma a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento físico e de proteção individual no Brasil e da vacinação de reforço. O “passaporte da vacina” deve ser obrigatório para acesso às escolas, inclusive para participação em atividades coletivas e eventos abertos ao público. A vacinação entre crianças e adolescentes, tão necessária para evitar a contaminação de adultos, idosos e grupos de risco, mal começou.
No conjunto das medidas preventivas, é importante destacar que a empregada gestante, durante a pandemia, deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância (Lei Federal nº 14.151/21).
As aulas presenciais são insubstituíveis para a qualidade do aprendizado e só devem ser retomadas garantida toda a segurança sanitária. Os setores relacionados à educação – trabalhadores, estudantes e familiares – envolvem mais de 50 milhões de brasileiros.
Com a ciência, pela vida!
Brasília, 18 de novembro de 2021
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee
