8º Confitee discute política nacional e internacional, educação e organização sindical

Uma política internacional voltada para a afirmação da paz, da soberania e da autodeterminação dos povos, a necessidade de reformas estruturantes em nível nacional, a defesa das bandeiras educacionais dos trabalhadores do setor privado de ensino e o fortalecimento da organização sindical e dos trabalhadores. Esses serão os temas em pauta no 8º Confitee, o Congresso da Fitee que segue de hoje (25) até sábado (27), no Centro de Convenções Dayrell Hotel (Rua Espírito Santo, 901, Centro), em Belo Horizonte (MG). A Contee está representada no Congresso pela coordenadora da Secretaria de Comunicação Social, Cristina de Castro.

O tema central do Confitee é “Mudar a educação, mudando a sociedade”. Segundo o presidente da Federação, Edson de Paula Lima (também diretor da Contee), “esse Congresso é um marco na história da Fitee”. Ele destaca a política adotada pela entidade de criar sindicatos e federações dentro de sua própria base, a fim que os trabalhadores possam tecer localmente sua própria organização. “Ser [uma entidade] grande não significa necessariamente maior organização dos trabalhadores”, pondera. Além disso, Edson ressalta, neste Confitee, a participação de importantes entidades do Nordeste e de algumas das maiores entidades do Sudeste. “Nosso objetivo é auxiliar na organização e na politização da ação sindical.”

Conjuntura

O primeiro grande debate do Congresso tratará das conjunturas nacional e internacional. “O movimento sindical tem grandes possibilidades de intervenção da política do país”, afirma o presidente da Fitee. Por isso, nesse primeiro momento, lançaremos um olhar sobre a política brasileira e internacional. Entre as teses do Congresso para a política internacional estão a luta anti-imperialista, a firme defesa da paz mundial, a batalha pela soberania e autodeterminação dos povos e o apoio à unidade latino-americana. “Nos interessa um desenvolvimento que resulte em avanços sociais e que se dê num ambiente de paz. O imperialismo aposta na guerra para obter vantagens econômicas que nada trazem aos trabalhadores.”

No âmbito nacional, as teses incluem a defesa de uma alteração na política macroeconômica que implique numa profunda redução dos juros e no aumento de investimentos no setor produtivo; uma reforma política que amplie a democracia no país, reduzindo a intervenção do poder econômico no processo eleitoral e ampliando a participação popular; uma reforma tributária que aumente a capacidade financeira do Estado, mas que seja mais justa, incidindo mais sobre as grandes riquezas e menos sobre os salários; uma reforma sobre a organização trabalhista, que assegure empregos, combata as demissões imotivadas e garanta a livre organização e a recuperação do poder aquisitivo dos salários.

Pauta educacional

“Como somos uma entidade que representa trabalhadores em educação, as questões educacionais não poderiam ficar de fora. O destaque é a defesa da formação dos educadores e dos trabalhadores em educação, no sentido de elevar o grau de formação e assegurar que ela seja voltada para os interesses populares e nacionais”, enfatiza o presidente da Fitee.

As bandeiras abraçadas pela Contee serão abordadas, em especial a regulamentação da educação privada, subordinando-a ao interesse público. “O setor privado tem que respeitar regras públicas no que concerne a autorização de cursos, forma de contratação (o que não quer dizer concurso público), valor das mensalidades (o Estado tem que intervir tal como interfere na passagem de ônibus, não pode ser livre concorrência) e relações democráticas.”

Edson salienta que, para que esses pleitos sejam conquistados, deve haver uma participação ativa na Conae e suas etapas preparatórias. Outro ponto levantado por ele é a necessidade de enfrentamento, no Congresso, para que não haja retrocessos, e sim avanços, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), fazendo “uma defesa intransigente da escola pública, com educação de qualidade, pautada pelos interesses populares e nacionais”.

Pauta sindical

Em relação à organização sindical, o presidente da Fitee frisa pautas como “ação imediata para uma ampla atuação na região Nordeste, a fim de fortalecer as entidades sindicais e a organização local”. “Ao mesmo tempo atuaremos de maneira mais organizada no Espírito Santo, com o mesmo objetivo de fortalecimento. Em Minas Gerais, onde nós temos um dos maiores sindicatos do país, atuar em profunda harmonia com os sindicatos do estado, numa política que contemple e se aproxime dos trabalhadores e auxiliares de administração escolar.”

Entre as bandeiras históricas ele dá ênfase à luta pelo direito à estabilidade a todos os dirigentes sindicais e à autonomia das entidades para definir sua vida administrativa e financeira – temas das arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela Contee junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) – além da luta contra a exigência de mútuo consentimento para a instauração de dissídio coletivo.

Edson também destaca que a Fitee tem, entre seus propósitos, o fortalecimento da CTB – cedendo dirigentes e ajudando na infraestrutura e na ampliação de sua base – e da Contee.

Nova diretoria

No próximo sábado (27), último dia do Congresso, será eleita a nova diretoria da Fitee. A proposta, além dos núcleos regionais, é ampliar o número de diretores de 17 para 25, de modo a garantir a participação de todos os sindicatos da base na diretoria.

Veja abaixo a programação do VIII Confitee: 

Programação – 8º CONFITEE

BH / MG 

25 de julho (quinta-feira)

 

13h00  –  Início do credenciamento de delegados

15h00 às 17h00  –  Abertura do VIII CONFITEE

– Apresentação do Regimento de Convocação

– Aprovação do Regimento Interno

– Alteração estatutária

– Aprovação do Regimento Eleitoral

– Aprovação do Regimento Eleitoral

– Eleição da Comissão Eleitoral

17h00  –  Intervalo | Lanche

17h30 às 20h00  –  CONJUNTURAS NACIONAL E INTERNACIONAL

Debatedores:

Professor Gilson Reis – Vereador em Belo Horizonte e Presidente do SINPRO-Minas.

Diogo Santos – Economista e Diretor da Fundação Maurício Grabois.

Mediador: Professor Edson de Paula Lima – Presidente da FITEE e Diretor da CTB Nacional

20h00  –  Jantar

26 de julho (sexta-feira)

 

08h00 às 10h00 – Credenciamento de delegados

10h00 às 11h00 – Credenciamento de suplentes

09h00 às 12h00 – QUESTÕES EDUCACIONAIS

Debatedores:

Dra Professora Antônia Vitória Soares Aranha – Doutora em Educação, Professora Titular da UFMG, Pró-reitora de Graduação da UFMG

Professor Gilson Reis – Vereador em Belo Horizonte e Presidente do SINPRO-Minas

Mediadora: Professora Valéria Peres Morato Gonçalves – Vice-Presidente do SINPRO-Minas e Diretora da FITEE

12h  –  Intervalo | Almoço

14h00 às 17h00 – ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Debatedores:

Nivaldo Santana – Vice-Presidente Nacional da CTB

Marcelino Orozimbo – Presidente da CTB de Minas Gerais

Mediador: Professor Wellington Teixeira Gomes – Diretor da FITEE e Vice-Presidente da CEA.

17h00  – Intervalo | Lanche

** 17h00 – Prazo final para as inscrições de chapas

17h30 às 19h30 – SISTEMATIZAÇÃO DE DELIBERAÇÕES

** 19h30 às 20h00 – Apresentação das Chapas

21h –  Confraternização

** 22h – Prazo final para impugnação de candidatos

27 de julho (sábado)

 

** 08h00 às 10h00 – ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA

09h00 às 10h00 – PRESTAÇÃO DE CONTAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

– Professor Jonas Rodrigues de Paula – Presidente SINPRO-ES e Secretário de Finanças da FITEE

** 10h00 às 11h00 – Apuração dos votos

10h00 às 12h00 – PLENÁRIA FINAL

** 12h00 às 13h00 – Resultado da eleição, apresentação e posse da nova diretoria

13h00 – ENCERRAMENTO

13h00 – Almoço

(** programação eleitoral)

Da redação, com informações da Fitee