Dieese: Mobilização social ajudará governo a transpor desafios e ‘amarras’ impostas pelo Congresso
Juros e salário mínimo estão no caminho para atingir o objetivo de redução da desigualdade
São Paulo – Com seis meses de governo, alguns desafios exigem “mobilização sindical e popular” para garantir o cumprimento do mandato até 2026 e com avanços socioeconômicos, analisa o Dieese. Entre esses desafios, o instituto, em seu Boletim de Conjuntura, cita possíveis “amarras’ que o Congresso tentará impor ao governo em relação a seus “projetos estruturantes”. E as próprias limitações de uma frente ampla formada durante as eleições.
“De fato, de forma mais realista, o que o decurso dos primeiros seis meses de governo está a confirmar é que o governo Lula terá êxito se conseguir concluir o mandato e afastar do horizonte a possibilidade de um retorno da extrema-direita ao governo federal nas próximas eleições presidenciais”, afirma o Dieese no documento (confira a íntegra aqui). “Um passo além será efetivar um governo operacional para conseguir algumas melhoras na vida do povo, segurando o ímpeto destrutivo do capitalismo nessa fase contemporânea, notadamente em um país de desigualdades sociais indecentes”, acrescenta.
Proteção social
O Dieese enumera algumas das mazelas. “Atualmente, no Brasil, são quase nove milhões de desempregados; 35 milhões de trabalhadores sem proteção social e sem perspectiva de ter aposentadoria na velhice; 10 milhões de pessoas morando em áreas de risco; 100 milhões sem coleta de esgoto; seis milhões sem moradia; faltam vagas em creche para cinco milhões de crianças; 1,2 milhão de crianças entre 4 e 5 anos de idade estão fora da escola.”
Assim, lembra o instituto, grande parte desses problemas dependerá de retomada do crescimento econômico, associado a uma melhor distribuição da renda. “Já são seis anos seguidos de estagnação ou de baixo crescimento, resultado da persistente crise mundial e das políticas recessivas adotadas a partir de 2015, agravadas pela pandemia de covid-19”, observa o Dieese. O resultado do PIB no primeiro trimestre melhoraram as expectativas para 2023, mas as projeções apontam “patamar ainda insuficiente para reverter a deterioração do mercado de trabalho e ampliar significativamente a arrecadação tributária para o financiamento do investimento e das políticas públicas”.
O desafio dos juros
A taxa de juros, ainda mantida em 13,75% ao ano pelo Banco Central – decisão “tecnicamente indefensável”, diz o Dieese –, é mais uma pedra no caminho governamental. “Possivelmente, parte do mandato do governo Lula será afetada, com redução do crescimento potencial devido a essa decisão do BC ‘independente’.”
O Dieese cita melhorias importantes, como a redução do ritmo da inflação, que tem impacto direto nos resultados das negociações salariais. De 3.204 acordo coletivos analisados neste ano, 70% registram reajustes superiores à variação do INPC-IBGE. A variação média está 0,79% acima do índice. Já o valor da cesta básica aumentou em 10 capitais no primeiro semestre, com queda em outras sete. Por isso, é “imprescindível” assegurar o restabelecimento da política de valorização do salário mínimo “para se alcançar o objetivo de redução da desigualdade social almejado pelo governo Lula”.
