Nova plenária dos movimentos sociais acontece hoje (5)

Está acontecendo hoje (5), véspera do Dia Nacional de Lutas contra a terceirização, uma nova plenária nacional dos movimentos sociais, com o objetivo de realizar uma análise da atual conjuntura brasileira, que se abre para as mobilizações sociais, e traçar a unidade das lutas para os próximos períodos.

A pauta do novo encontro nacional foi definida na plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) realizada em julho (da qual a Contee participou), quando também ficou determinado que esta plenária tem um caráter mais amplo do que as anteriores, com com representações nacionais dos movimentos e representantes dos estados os processos de mobilização dos meses de junho e julho. Para isso, foi encaminhado que os próprios estados realizassem plenárias em âmbito estadual para debater esses pontos e definir os representantes para a plenária nacional.

A plenária está sendo realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), que fica na Avenida Tiradentes, 1326, próximo à estação de metrô Armênia. O coordenador da Secretaria de Políticas Sociais da Contee, José Jackson Bezerra, está presente.

Leia a carta-convite para a nova plenária nacional: 

CARTA-CONVITE

São Paulo, 16 de Julho de 2013

Para: Aos Militantes de Movimentos Sociais do campo e da cidade, de todo o Brasil

Assunto: PLENÁRIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS – 05 de Agosto de 2013, São Paulo.

Estimados companheiros/as

Após os intensos processos de Mobilização ocorridos em todo o país nos meses de Junho e Julho realizamos diversas reuniões de avaliações envolvendo amplos setores dos movimentos sociais. Sendo que a partir de agora se colocam para nós novos desafios, principalmente na elaboração de uma análise coletiva dos movimentos sociais em relação ao atual momento e seus desafios, além de seguirmos no esforço de construirmos lutas unitárias de grande peso para influenciarmos a sociedade brasileira.

Assim sendo, elaboramos a seguinte CARTA-CONVITE, que contém informações do que temos avaliado e proposta de realização de Plenárias Estaduais e uma Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, no dia 05 de Agosto de 2013 em São Paulo – SP.

I- A avaliação politica geral:

a) A Jornada nacional de lutas do dia 11 de julho foi um sucesso. Houve atividades da classe trabalhadora em praticamente todos os estados. Na maioria das capitais houve manifestações massivas ou houve paralisação efetiva do trabalho e do transporte. Houve um clima de paralisação geral em todo país.

b) Alguns setores mais conservadores da Mídia tentaram desqualificar, em especial BAND, FOLHA, Estadão, mas outros tiveram que reconhecer a natureza nacional e sua amplitude. Inclusive a Rede Globo deu uma cobertura razoável no Jornal Nacional.

c) Os temas apontados na mobilização tiveram diferentes interpretações em cada estado. Em alguns predominou a pauta mais da classe (redução da jornada de trabalho, fator previdenciário, retirar o PEC da terceirização) e em outros lugares houve uma politização em torno na necessidade da reforma politica e de reformas estruturais.

d) Os setores da juventude que haviam se mobilizado em junho pouco participaram.

e) O governo Dilma, assustado com as mobilizações dos jovens, tentou tomar iniciativa política com a proposta de Constituinte, do plebiscito e dos 5 temas de mudanças. Mas, em nossa opinião, vem sendo sistematicamente derrotado por sua própria base parlamentar. Ou seja, deste Congresso não podemos esperar absolutamente nada! (Se eles não conseguem apoiar nem o governo, que lhes abastece com emendas e poder, imaginem estar ao lado do povo!)

f) A direita também está atônita. Sua única tática é eleitoral, de desgastar o governo até 2014. Mas também não tem unidade em torno de um projeto/discurso alternativo e muito menos de um candidato que unifique a direita. Tentaram até pesquisar a opinião sobre o Barbosa, mas logo apareceram seus “podres”. As pesquisas de opinião entre os manifestantes da juventude, nas mobilizações de junho, apontam uma leve preferência (22%) pela Marina e depois até o presidente do STF.

g) Foi significativo o fato de várias capitais e cidades terem feitos mobilizações contra a Globo e suas afilhadas e aqui sim a maioria foram os setores da juventude. Em São Paulo, interferiram na transmissão do jornal das 19h, e o próprio locutor teve que dar como noticia o protesto contra a Globo.

h) É muito difícil arrancar nesse momento conquistas, mesmo das pautas mais econômicas.

i) As bandeiras dos movimentos do campo e do MST estiveram presentes em todos os atos, e a reforma agrária voltou a ser citada pela imprensa, de forma simpática.

(Nota: Em cada estado e local, certamente os companheiros/as estão fazendo o balanço e avaliações das características e resultados que tiveram junto à população e à imprensa, e suas consequências para a correlação de forças.)

II- Diante dessa avaliação, projeta-se:

a) Estamos recém entrando num novo período histórico, de muita disputa política e ideológica com a burguesia, seus poderes e os meios de comunicação. Será um período longo e de muita disputa, cujos desdobramentos e possibilidades de vitórias da classe trabalhadora ainda estão em aberto.

b) O governo Dilma havia tomado iniciativa política nas mobilizações de junho, mas, ao ser derrotado por sua própria base parlamentar, agora está estudando outros passos, que não estão claros. Por ora, há sinais nas seguintes direções: afastar-se mais do PMDB que lhe traiu publicamente, fazer uma minirreforma ministerial para recompor um centro de elaboração politica, e orientar os únicos três partidos que permaneceram aliados (PT, PDT e PCdoB) a insistirem com a tese de projeto legislativo para convocar um plebiscito. Porem, os termos colocado para o plebiscito que seria convocado por esse decreto são pífios, e propõem apenas pequenas mudanças eleitorais, sem alteração do quadro politico.

c) A Burguesia, até agora, também deu sinais de que não tem unidade, nem de que passos pretende dar frente as mobilizações.

d) É possível que as forças direitistas se aproveitem da visita do Papa e da semana da pátria, de sete de setembro, para irem às ruas e levantarem bandeiras conservadoras.

e) Será um período que nos exigirá muita persistência, sabedoria, debate coletivo, para entendermos a cada momento, e uma certa ousadia para acertar nos passos que precisamos dar.

f) O MST e os movimentos do campo precisamos estar cada vez mais estar antenados e articulados com os trabalhadores da cidade. Nossa luta pelas mudanças no campo, com a reforma agrária e o projeto de agricultura familiar, camponesa, somente avançarão junto com eles. Porém, se abre um novo período propício para retomada das lutas no campo.

III- ALGUMAS PROPOSTAS PARA OS PRÓXIMOS PASSOS

1- Realizar o maior número possível de plenárias locais, regionais e estaduais para avaliar a situação.

2- Construir a unidade de todas as forças populares, no campo partidário, centrais sindicais, movimentos sociais, movimentos de jovens e as pastorais.

3- As centrais sindicais se reuniram a nível nacional, fizeram seu balanço, e estão organizando o seguinte calendário, para o qual devemos somar forças:

a) Dia 6 de agosto: mobilização nacional nas sedes dos sindicatos patronais, em todas as cidades, contra o projeto da terceirização das leis trabalhistas patrocinadas pela burguesia no congresso;

b) Dia 30 de agosto: realização de nova paralisação nacional em todo pais.

4- A agenda principal agora é LUTAR POR REFORMAS POLÍTICAS, para impor derrotas à burguesia no campo institucional e abrir espaço para uma maior participação popular na politica, gerando condições para entrarmos num período de reascenso do movimento de massas.

5- A partir da reforma política, abrir a possibilidade das reformas estruturais, como: reforma agraria, prioridade dos recursos públicos para educação, saúde e transporte público; reforma tributaria; reforma do judiciário.

6- Devemos concentrar fogo também no tema do projeto de democratização dos meios de comunicação, que ataca o controle ideológico hegemônico que a burguesia tem no controle da imprensa. E ao mesmo tempo há unidade em torno de um projeto alternativo acordado entre todas as forças populares. E esse projeto poderia ser aprovado, sem mudanças constitucionais. Está em curso um abaixo-assinado ao projeto de lei, de iniciativa popular.

7- Há uma proposta – a qual convidamos todos a debaterem nas nossas Plenárias Estaduais e Nacionais, de que, diante da inviabilidade de um plebiscito oficial, deveríamos agora abraçar a bandeira de realização de um plebiscito popular, a ser organizado e coordenado por todas as forças populares que estão nas mobilizações. Nesse sentido, o plebiscito deveria ter apenas uma questão: Você aprova a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, a ser eleita pelo povo, de forma independente, para fazer as reformas politicas no país?

8- Nossa missão agora é fazer esse debate com todas as forças. Por isso, propomos que todos realizem consultas e debates nos estados, nas plenárias de avaliação,etc . E se a proposta da realização do Plebiscito popular for interessante e aprovada pela maioria das forças populares, poderíamos lançá-lo e começar a colher assinaturas já nas mobilizações do sete de setembro. E seguir durante alguns meses, até colher milhões de assinaturas e aí ir a Brasília numa grande marcha entregar aos três poderes.

IV- CALENDÁRIO DE LUTAS, já acertado até agora, que devemos nos somar e potencializar nossas lutas em todos os espaços, na cidade e no interior:

1- Dia 6 de agosto, Mobilização nacional em frente as sedes de sindicatos e simbologias da burguesia nas cidades, contra a lei de terceirização do trabalho.

2- Semana de 12 de agosto, mobilização da juventude em torno dos temas da educação.

3- Dia 30 de agosto: Paralisação nacional pelas reformas.

4- Semana de 5 a 7 de setembro, temos programa a jornada nacional de luta contra os leilões do petróleo, pela redução das tarifas de energia elétrica, e o Grito dos excluídos. Devemos nos preparar e participar das manifestações do dia 7 de setembro, inclusive porque a direita pode também querer disputar conosco, pela simbologia que a data tem.

5- Semana de 16 a 20 de outubro. Jornada nacional e internacional, contra os leiloes do pré-sal, contra as empresas transnacionais do agro, contra a mineração. Em defesa da soberania alimentar e de alimentos sadios e baratos para todo povo.

V- ARTICULAÇÃO NACIONAL

No dia 18 de Julho de 2013 realizamos uma Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, com cerca de 40 representantes de organizações nacionais, na qual definimos por realizar uma nova Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, com representantes Nacionais e dos estados.

Neste sentido, gostaríamos de convidar militantes dos movimentos sociais de todo o Brasil a se somarem conosco no local e data descrito abaixo.

Data: 5 de agosto de 2013, das 9 às 18h.

Local: Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que fica na Avenida Tiradentes, 1326, bem próximo a estação de Metrô Armênia. São Paulo – SP

Pauta:

·         Análise da conjuntura politica

·         Próximos passos, sobre plebiscito, reforma política, mobilizações e lutas.

Assinam:

João Pedro Stédile (MST-Via Campesina)

Paola Estrada (Sec. ALBA Movimientos)

Da redação, com informações dos movimentos sociais